PL 5496 de 2014 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: FFO. CRONOGRAMA: DATA DA PUBLICAÇÃO DO PROJETO : 2 10 2014. DATA DA DISTRIBUIÇÃO EM AVULSO: 17 10 2014. PRAZO NAS COMISSÕES: 60 DIAS. INÍCIO: 20 10 2014. TÉRMINO: 18 12 2014. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 20 PRIMEIROS DIAS INÍCIO: 20/10/2014 TÉRMINO: 04/12/2014 PUBLICAÇÃO DESPACHO PELO PRESIDENTE FFO- 2 DIAS APÓS TÉRMINO DE RECEBIMENTO DE EMENDAS DIA: 08/12/2014 RECURSO AO PRESIDENTE DA ALMG NÃO RECEBIMENTO DAS EMENDAS 24 H APÓS PUBLICAÇÃO DIA: 09/12/2014 PUBLICAÇÃO DECISÃO PRESIDENTE DA ALMG SOBRE RECURSO 2 DIAS APÓS RECURSO DIA: 11/12/2014

Resumo REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. INDEXAÇÃO: EMENDA 84: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, ANEXO, REFERÊNCIA, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ÂMBITO, LEGISLATIVO, INCORPORAÇÃO, EXECUTIVO, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. EMENDA 85: INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), PUBLICAÇÃO, INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. EMENDA 86: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, AUTORIZAÇÃO, LEGISLATIVO, REALIZAÇÃO, AJUSTE, EFEITO, COMPATIBILIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. EMENDA 87: INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, RESULTADO, PROGRAMA ESTADUAL, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. EMENDA 88: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, EXECUTIVO, EXCLUSÃO, CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INDICADOR DE DESEMPENHO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, COMPATIBILIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.

Legislação citada LEI 20008 2012 - LEI ORDINÁRIA
LEI 20024 2012 - LEI ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário

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Apresentação

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Turno único nas Comissões

Turno único no Plenário

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Redação final

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Sanção, promulgação ou veto

- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise

- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário

- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas

- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário

- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei

Documentos

Tramitação

09/04/2015

Governador do Estado

PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21694 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 10/4/2015.

30/03/2015

Secretaria-Geral da Mesa

OFÍCIO 382 2015 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22621 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 31/3/2015. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 24/4/2015. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 1/4/2015, PÁG 9.

26/03/2015

Plenário

APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.

26/03/2015

Comissão de Redação

REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. TIAGO ULISSES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/3/2015, PÁG 77 A 101.

26/03/2015

Comissão de Redação

REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. TIAGO ULISSES.

26/03/2015

Plenário

APROVADO EM TURNO ÚNICO COM AS EMENDAS 32, 33, 36 A 38, 40, 42 A 45, 47 A 54, 56 A 58, 61 A 82, 84 A 144 E COM AS SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS 31, 39, 41, 46, 55, 59 E 60. REJEITADAS AS EMENDAS 3 A 25, 34, 35 E 83. PREJUDICADAS AS EMENDAS 1, 2, 26, 31, 39, 41, 46, 55, 59 E 60. RETIRADAS AS EMENDAS 27 A 30, PELO AUTOR. EM VOTAÇÃO, O PROJETO, SALVO EMENDAS E SUBEMENDAS. REGISTRAM “SIM”: AGOSTINHO PATRUS FILHO - ALENCAR DA SILVEIRA JR. - ANSELMO JOSÉ DOMINGOS - ANTÔNIO CARLOS ARANTES - ANTONIO LERIN - ARLEN SANTIAGO - ARLETE MAGALHÃES - ARNALDO SILVA - BRAULIO BRAZ - BONIFÁCIO MOURÃO - CABO JÚLIO - CARLOS PIMENTA - CÁSSIO SOARES - CELINHO DO SINTTROCEL - CELISE LAVIOLA - CRISTINA CORRÊA - DILZON MELO - DIRCEU RIBEIRO - DOUGLAS MELO - DOUTOR JEAN FREIRE - DOUTOR WILSON BATISTA - DUARTE BECHIR - DURVAL ÂNGELO - ELISMAR PRADO - FABIANO TOLENTINO - FÁBIO CHEREM - FÁBIO DE AVELAR - FELIPE ATTIÊ - FRED COSTA - GEISA TEIXEIRA - GIL PEREIRA - GILBERTO ABRAMO - GLAYCON FRANCO - GUSTAVO CORRÊA - GUSTAVO VALADARES - HELY TARQÜÍNIO - INÁCIO FRANCO - IONE PINHEIRO - ISAURO CALAIS - IVAIR NOGUEIRA - JOÃO ALBERTO - JOÃO LEITE - LAFAYETTE DE ANDRADA - LEANDRO GENARO - LEONÍDIO BOUÇAS - MARCIO SANTIAGO - MARÍLIA CAMPOS - MÁRIO HENRIQUE CAIXA - NORALDINO JÚNIOR - NOZINHO - RICARDO FARIA - ROBERTO ANDRADE - ROGÉRIO CORREIA - ROSÂNGELA REIS - SARGENTO RODRIGUES - THIAGO COTA - TIAGO ULISSES - TONY CARLOS - VANDERLEI MIRANDA - WANDER BORGES. 60 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. EM VOTAÇÃO, AS EMENDAS E SUBEMENDAS COM PARECER PELA APROVAÇÃO. REGISTRAM “SIM”: AGOSTINHO PATRUS FILHO - ALENCAR DA SILVEIRA JR. - ANSELMO JOSÉ DOMINGOS - ANTÔNIO CARLOS ARANTES - ANTONIO LERIN - ARLEN SANTIAGO - ARLETE MAGALHÃES - ARNALDO SILVA - BONIFÁCIO MOURÃO - BRAULIO BRAZ - CABO JÚLIO - CARLOS PIMENTA - CÁSSIO SOARES - CELINHO DO SINTTROCEL - CELISE LAVIOLA - CRISTINA CORRÊA - DILZON MELO - DIRCEU RIBEIRO - DOUGLAS MELO - DOUTOR JEAN FREIRE - DOUTOR WILSON BATISTA - DUARTE BECHIR - DURVAL ÂNGELO - ELISMAR PRADO - FABIANO TOLENTINO - FÁBIO CHEREM - FÁBIO DE AVELAR - FELIPE ATTIÊ - FRED COSTA - GEISA TEIXEIRA - GIL PEREIRA - GILBERTO ABRAMO - GLAYCON FRANCO - GUSTAVO CORRÊA - GUSTAVO VALADARES - HELY TARQÜÍNIO - INÁCIO FRANCO - IONE PINHEIRO - ISAURO CALAIS - IVAIR NOGUEIRA - JOÃO ALBERTO - JOÃO LEITE - LAFAYETTE DE ANDRADA - LEANDRO GENARO - LEONÍDIO BOUÇAS - MARCIO SANTIAGO - MARÍLIA CAMPOS - MÁRIO HENRIQUE CAIXA - NEILANDO PIMENTA - NORALDINO JÚNIOR - NOZINHO - PAULO LAMAC - RICARDO FARIA - ROBERTO ANDRADE - ROGÉRIO CORREIA - ROSÂNGELA REIS - SARGENTO RODRIGUES - THIAGO COTA - TIAGO ULISSES - TONY CARLOS - VANDERLEI MIRANDA - WANDER BORGES. 62 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. EM VOTAÇÃO, AS EMENDAS 3 A 25, 34, 35 E 83. REGISTRA “SIM”: JOÃO LEITE. REGISTRAM “NÃO”: AGOSTINHO PATRUS FILHO - ANSELMO JOSÉ DOMINGOS - ANTÔNIO CARLOS ARANTES - ANTONIO LERIN - ARLEN SANTIAGO - ARLETE MAGALHÃES - ARNALDO SILVA - BONIFÁCIO MOURÃO - BOSCO - BRAULIO BRAZ - CABO JÚLIO - CARLOS PIMENTA - CÁSSIO SOARES - CELINHO DO SINTTROCEL - CELISE LAVIOLA - CRISTINA CORRÊA - DILZON MELO - DIRCEU RIBEIRO - DOUGLAS MELO - DOUTOR JEAN FREIRE - DOUTOR WILSON BATISTA - DUARTE BECHIR - DURVAL ÂNGELO - ELISMAR PRADO - FABIANO TOLENTINO - FÁBIO CHEREM - FÁBIO DE AVELAR - FELIPE ATTIÊ - FRED COSTA - GEISA TEIXEIRA - GIL PEREIRA - GILBERTO ABRAMO - GLAYCON FRANCO - GUSTAVO CORRÊA - GUSTAVO VALADARES - HELY TARQÜÍNIO - INÁCIO FRANCO - IONE PINHEIRO - ISAURO CALAIS - IVAIR NOGUEIRA - JOÃO ALBERTO - JOÃO MAGALHÃES - LAFAYETTE DE ANDRADA - LEANDRO GENARO - LEONÍDIO BOUÇAS - MARCIO SANTIAGO - MARÍLIA CAMPOS - MÁRIO HENRIQUE CAIXA - NEILANDO PIMENTA - NORALDINO JÚNIOR - NOZINHO - PAULO LAMAC - RICARDO FARIA - ROGÉRIO CORREIA - ROSÂNGELA REIS - SARGENTO RODRIGUES - THIAGO COTA - TIAGO ULISSES - TONY CARLOS - VANDERLEI MIRANDA - WANDER BORGES. 1 VOTO A FAVOR, 61 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTO EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 1/4/2015, PÁG 101. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 26/3/2015.

25/03/2015

Plenário

ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUÓRUM.

24/03/2015

Plenário

CONTINUA EM DISCUSSÃO.

24/03/2015

Plenário

INICIADA A DISCUSSÃO.

19/12/2014

Plenário

RETIRADO DA PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/12/2014, PÁG 17.

18/12/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 32, 33, 36 A 38, 40, 42 A 45, 47 A 54, 56 A 58, 61 A 82; COM AS SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS 31, 39, 41, 46, 55, 59 E 60; E COM AS EMENDAS 84 A 144; E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 3 A 25, 34, 35 E 83. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2014, PÁG 34.

18/12/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

16/12/2014

Plenário

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA ACOLHE E DETERMINA O CUMPRIMENTO DE ACORDO EM QUE A TOTALIDADE DOS MEMBROS DO COLÉGIO DE LÍDERES, DELIBERAM SEJA PRORROGADO ATÉ O DIA 12/12/2014 O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS A ESTE PROJETO DE LEI, DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG 2012-2015, PARA O EXERCÍCIO 2015. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 12/12/2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/12/2014, PÁG 11.

13/12/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL, COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: DEP. PAULO LAMAC EMENDAS 1 E 2; DEP. GIL PEREIRA EMENDAS 3 E 83; DEP. WANDER BORGES EMENDAS 4 A 25; COMISSÃO DE EXTRAORDINÁRIA DAS ÁGUAS EMENDA 26; EMENDAS 27 A 30 RETIRADAS PELO AUTOR; DEP. ANDRÉ QUINTÃO EMENDA 31; DEP. FÁBIO CHEREM EMENDAS 32 E 35; COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR EMENDAS 36 A 82.

11/12/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.

09/12/2014

Plenário

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA ACOLHE E DETERMINA O CUMPRIMENTO DE ACORDO EM QUE A TOTALIDADE DOS MEMBROS DO COLÉGIO DE LÍDERES, DELIBERAM SEJA PRORROGADO ATÉ O DIA 10/12/2014 O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS A ESTE PROJETO DE LEI, DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG 2012-2015, PARA O EXERCÍCIO 2015. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 10/12/2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2014, PÁG 5. RECEBIDO NA FFO EM 11/12/2014.

02/12/2014

Plenário

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA ACOLHE E DETERMINA O CUMPRIMENTO DE ACORDO, EM QUE A TOTALIDADE DOS MEMBROS DO COLÉGIO DE LÍDERES DELIBERAM SEJA PRORROGADO ATÉ O DIA 9/12/2014 O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS A ESTE PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG 2012- 2015, PARA O EXERCÍCIO 2015. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 9/12/2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2014, PÁG 17.

07/11/2014

Comissão de Participação Popular

TURNO ÚNICO. REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO PROGRAMA CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR.

06/11/2014

Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial

TURNO ÚNICO. REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO PROGRAMA CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR.

06/11/2014

Comissão de Segurança Pública

TURNO ÚNICO. REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DO CRACK E OUTRAS DROGAS. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA REDE DE DEFESA E SEGURANÇA.

06/11/2014

Comissão de Participação Popular

TURNO ÚNICO. REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DO CRACK E OUTRAS DROGAS E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA REDE DE DEFESA E SEGURANÇA.

06/11/2014

Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas

TURNO ÚNICO. REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA REDE DE DEFESA E SEGURANÇA.

06/11/2014

Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo

TURNO ÚNICO. REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL.

06/11/2014

Comissão de Participação Popular

TURNO ÚNICO. REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL.

06/11/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

TURNO ÚNICO. REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL.

05/11/2014

Plenário

A PRESIDÊNCIA INFORMA AO PLENÁRIO QUE A REUNIÃO DESTINADA À ABERTURA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015, INICIALMENTE PREVISTA PARA O PLENÁRIO, FOI REALIZADA ONTEM, DIA 4/11/2014, ÀS 9 HORAS, NO AUDITÓRIO DESTA CASA. INFORMAÇÃO PUBLICADA NO DL EM 7/11/2014, PÁG 6.

05/11/2014

Plenário

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA ACOLHE E DETERMINA O CUMPRIMENTO DE ACORDO DA TOTALIDADE DOS LÍDERES COM ASSENTO NESTA CASA EM QUE DELIBERAM SEJA PRORROGADO ATÉ O DIA 4/12/2014 O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS A ESTE PROJETO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/11/2014, PÁG 6.

05/11/2014

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

TURNO ÚNICO. REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO.

05/11/2014

Comissão de Participação Popular

TURNO ÚNICO. REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO.

05/11/2014

Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

TURNO ÚNICO. REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO.

05/11/2014

Comissão de Direitos Humanos

TURNO ÚNICO. REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO.

05/11/2014

Comissão de Participação Popular

TURNO ÚNICO. REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA REDE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.

05/11/2014

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

TURNO ÚNICO. REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA REDE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.

05/11/2014

Comissão de Participação Popular

TURNO ÚNICO. REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.

05/11/2014

Comissão de Participação Popular

TURNO ÚNICO. REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.

05/11/2014

Comissão de Participação Popular

TURNO ÚNICO. REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE CULTURA. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.

05/11/2014

Comissão de Participação Popular

TURNO ÚNICO. REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE SAÚDE. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.

05/11/2014

Comissão de Saúde

TURNO ÚNICO. REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.

04/11/2014

Comissão de Administração Pública

TURNO ÚNICO. REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA REDE DE GOVERNO INTEGRADO.

04/11/2014

Comissão de Participação Popular

TURNO ÚNICO. REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA REDE DE GOVERNO INTEGRADO.

04/11/2014

Comissão de Participação Popular

TURNO ÚNICO. REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO.

04/11/2014

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

TURNO ÚNICO. REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO.

28/10/2014

Plenário

A PRESIDÊNCIA INFORMA AO PLENÁRIO QUE ESTE PROJETO DE LEI FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO LEGISLATIVO DE QUINTA-FEIRA, DIA 2/10/2014, E DISTRIBUÍDO EM AVULSO, POR MEIO ELETRÔNICO, ÀS DEPUTADAS E AOS DEPUTADOS EM 17 10 2014. A PRESIDÊNCIA INFORMA, AINDA, QUE O PRAZO DE 20 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA TEVE INÍCIO NO DIA 20/10/2014 E SERÁ ENCERRADO NO DIA 10/11/2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/10/2014, PÁG 26.

20/10/2014

Plenário

PUBLICADO EM ESSENCIALIDADES E DISTRIBUÍDO EM AVULSO AOS DEPUTADOS E ÀS COMISSÕES PERMANENTES, VAI O PROJETO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER, NOS TERMOS DO ART 204 DO RI. RECEBIDO NA FFO EM 20/10/2014. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 10/11/2014.

30/09/2014

Plenário

PUBLICADO NO DL EM 2/10/2014, PÁG 23. FICA O PROJETO EM PODER DA MESA, AGUARDANDO SUA PUBLICAÇÃO EM ESSENCIALIDADES. ESSENCIALIDADES PUBLICADAS NO DL EM 17/10/2014, PÁG 15.

PL PROJETO DE LEI 5496/2014

5496/2014 PROJETO DE LEI