PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2168/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO NOME DO PROGRAMA 293 - PLANEJAMENTO E
GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO
2015, PARA ASSEGURAR QUE A FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES DE SERVIÇOS DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO SEJA REALIZADA PELOS
USUÁRIOS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO NOME DO PROGRAMA 293 - PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA ASSEGURAR QUE A FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO SEJA REALIZADA PELOS USUÁRIOS.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
RQO 48 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. PROPONENTE: JUNIOR JOSÉ DA SILVA. PROPOSTA: A MUDANÇA DO PROGRAMA, ONDE RETIRAMOS DAS MÃOS DA SETOP, ONDE A MAIORIA DOS SERVIDORES NÃO UTILIZA O TRANSPORTE METROPOLITANO, COMO PODEM SER DESTINADOS A ESSA FUNÇÃO? NA VISÃO DA SETOP TUDO ESTÁ UMA MARAVILHA E NA VISÃO DOS USUÁRIOS O TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO É PÉSSIMO. SUGIRO O NOME DO PROGRAMA DE: FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO PELOS USUÁRIOS. REDE: 10 - REDE DE INFRAESTRUTURA. PROGRAMA: 293 - PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, TRANSFERÊNCIA, USUÁRIO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP), FISCALIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA, SERVIÇO PÚBLICO, TRANSPORTE METROPOLITANO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO NOME DO PROGRAMA 293 - PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA ASSEGURAR QUE A FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO SEJA REALIZADA PELOS USUÁRIOS.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
RQO 48 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. PROPONENTE: JUNIOR JOSÉ DA SILVA. PROPOSTA: A MUDANÇA DO PROGRAMA, ONDE RETIRAMOS DAS MÃOS DA SETOP, ONDE A MAIORIA DOS SERVIDORES NÃO UTILIZA O TRANSPORTE METROPOLITANO, COMO PODEM SER DESTINADOS A ESSA FUNÇÃO? NA VISÃO DA SETOP TUDO ESTÁ UMA MARAVILHA E NA VISÃO DOS USUÁRIOS O TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO É PÉSSIMO. SUGIRO O NOME DO PROGRAMA DE: FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO PELOS USUÁRIOS. REDE: 10 - REDE DE INFRAESTRUTURA. PROGRAMA: 293 - PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, TRANSFERÊNCIA, USUÁRIO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP), FISCALIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA, SERVIÇO PÚBLICO, TRANSPORTE METROPOLITANO.
Documentos
Tramitação
03/12/2014
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQO 48 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQO 48 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
03/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2014, PÁG 121.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2014, PÁG 121.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 53. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 53. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.