Também recebeu aval da CCJ proposta de utilização de instrumentos tributários para incentivar práticas educacionais inclusivas.
10/03/2026Comissões
Debater os impactos da importação de morango congelado sobre a cadeia produtiva do morango no Estado, especialmente no que se refere à concorrência desleal, à formação de preços e à sustentabilidade econômica dos produtores mineiros.
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Proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Sr. Jefferson da Silva Januário, conhecido como Negro Bússola, pelos relevantes serviços culturais e sociais prestados para a sociedade mineira, em especial para as pessoas mais necessitadas no Município de Juiz de Fora e região.
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Debater, com a presença da secretária de Estado de Cultura, o planejamento e as políticas públicas do Poder Executivo relacionados à realização do Carnaval de 2026 no Estado.
Debater a implantação do Programa Luz para Todos no Estado e os problemas no fornecimento de energia elétrica nas regiões Norte, Noroeste, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Vale do Rio Doce, com ênfase na pobreza energética e na situação do Distrito de Vale das Cancelas e da zona rural do Município de Grão Mogol, no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, no biênio 2025-2026.
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