A transferência de alunos entre duas escolas vizinhas no bairro Concórdia, região Nordeste de Belo Horizonte, está causando revolta e insegurança em pais e parentes de alunos das séries iniciais do ensino fundamental. Os relatos foram ouvidos pela presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputada Beatriz Cerqueira (PT), em visita às duas instituições, nesta quinta-feira (29/10/26).

Sem considerar os apelos dos familiares de alunos da Escola Municipal Américo René Giannetti, a Prefeitura de Belo Horizonte vem reduzindo gradativamente as turmas da escola, para transformá-la, em 2027, em instituição específica do ensino infantil, com atendimento a crianças de 0 a 5 anos. A escola tem 71 anos de funcionamento e oferecia, até 2024, o aprendizado até 3º ano, contribuindo na alfabetização de estudantes de até 8 anos.

Foram fechadas as turmas do 3º ano, em 2024; no ano passado, as do 2º ano, e em 2026 será fechada a do 1º ano, conforme a diretora Ana Maria Zschaber. Os alunos que naturalmente continuariam na escola estão sendo transferidos para a Escola Municipal Hugo Pinheiro Soares, ao lado da primeira, que atende alunos até o 9º ano, com idades acima de 14 anos.

“Já atendemos mais de 400 alunos com qualidade”, explica Ana Maria. Ela disse ter sido surpreendida com a transferência, processo que tinha sido interrompido a pedido da comunidade. A prefeitura chegou a apresentar o projeto arquitetônico para recuperar a área de aproximadamente 400 metros quadrados para a construção de salas, vestiários e banheiros. A estrutura anterior teve que ser derrubada por problemas estruturais.

Mudança prejudica moradores

O receio dos pais e avós que conversaram com a deputada é misturar crianças de 6 anos com adolescentes. Eles também lamentam a mudança porque a René Giannetti é totalmente preparada para a primeira infância, desde o mobiliário, brinquedos, salas para sonecas, espaços amplos para convivência, além das técnicas pedagógicas voltadas para o público de até 8 anos.

Muitos preferiram transferir as crianças para outras escolas da região, que atendem à mesma faixa etária. É o caso de Valéria e Pedro Paulo Pinheiro. “Eu e minhas filhas formamos aqui. Amamos a René Giannetti”, lamentou ela. “A Hugo Pinheiro foi construída para adolescentes”, protestou Pedro.

Taiane teme a convivência da filha de 6 anos com estudantes mais velhos. “Vai ser um baque para ela”. Edilane atenta que, na escola vizinha, há casos de adolescentes que não respeitam nem os professores. “Imagina se vão respeitar os mais novos?”, adverte.

Emocionada, a ex-diretora Graça Rocha contou que o neto, que tem deficiência intelectual e dificuldade de locomoção, será transferido em 2027. Ela teme que ele não receba na nova escola os cuidados que recebe na René. “É uma escola inclusiva”.

A deputada Beatriz Cerqueira questiona a motivação da prefeitura em fazer as trocas, pois as escolas sempre atenderam de forma complementar. “A comunidade entendeu a importância de se completar o ciclo de alfabetização no René e, na sequência, essas crianças serem transferidas para a Hugo”, explicou.

Ela reforçou que a primeira já está organizada para a faixa etária da educação infantil. “Não faz o menor sentido essa imposição da Secretaria Municipal de Educação de esvaziar uma escola, enquanto a outra está com a sua capacidade de atendimento completamente cheia.

Hugo Pinheiro aluga casas para atender escola integrada

Na visita à Escola Municipal Hugo Pinheiro Soares, o diretor em exercício, Jairo César Caetano de Castro, explicou que foram divididas as turmas por faixa etária para evitar a convivência entre alunos muito novos e mais velhos. A parte da manhã recebe alunos do 5º ao 9º ano (entre 10 e 14 anos) e, à tarde, as crianças do 1º ao 4° anos (de 6 a 9 anos).

Para atender os alunos da escola integral, que passam o dia na instituição, as atividades do contraturno são trocadas. As oficinas oferecidas extra-currículo, como teatro, dança e artesanato, são realizadas em duas casas alugadas na mesma rua.

Embora com instalações bem conservadas, o ambiente da Hugo Pinheiro é notadamente voltado para um público de crianças mais velhas. Os brinquedos para os menores se limitam a poucos, logo na frente da escola.

Jairo Castro afirma que sempre atenderam crianças das séries iniciais, mas vindas de outras escolas da região. Desde que passaram a receber os alunos da vizinha, vêm adaptando as instalações e a dinâmica pedagógica. Os recreios, por exemplo, à tarde dividem-se entre alunos do 1º e 2º ano e do 4º e do 5º. “Uma criança de 6 anos é diferente de uma de 10. Então sempre fazemos atividades em momentos diferentes”.

Beatriz Cerqueira reconheceu o trabalho da escola, mas questionou o esvaziamento de uma e o enchimento de outra. “Essa movimentação da secretaria não faz o menor sentido do ponto de vista pedagógico, do ponto de vista de continuidade e do respeito às comunidades escolares”.

Suspeitas de especulação imobiliária

Alguns participantes da visita atentaram para o risco de a estratégia da prefeitura estar vinculada a favorecer a especulação financeira. A suspeita veio com a promulgação da Lei 12.151, no mês de outubro, que institui a Operação Urbana Simplificada (OUS). Originada do Projeto de Lei 574/25, do Executivo Municipal, a medida tem validade de 12 anos e visa promover a requalificação urbana, atrair investimentos, reocupar imóveis ociosos e ampliar a oferta de moradia no centro e nos bairros do entorno da capital mineira.

Pedro Paulo Pinheiro disse que, no Bairro Concórdia, após a discussão da lei, os imóveis foram muito valorizados, atraindo investidores imobiliários. “Isso é um desmonte (o esvaziamento da René). Querem é fazer construções”. Robson Silva, pai de aluno transferido, também teme o fim da escola em face da valorização dos lotes no bairro.

A deputada informou que esse processo já vem acontecendo na rede estadual e, agora, está sendo copiado pela Prefeitura de Belo Horizonte. “Primeiro, a administração esvazia a escola para justificar que ela tem poucas matrículas e aí a comunidade cede esse território para grupo privado”, alertou.

Beatriz Cerqueira informou que a comissão fará uma audiência pública sobre o assunto e convidará representantes da Secretaria e de órgãos públicos responsáveis pela proteção de menores, como o Ministério Público e a Defensoria Pública.

A mudança é temida também por professores, que ainda não sabem para onde serão transferidos com o fim das turmas. “Não há diálogo”, reclama a professora Lucicleide Couto. Ela reclama de autoritarismo da atual gestão, inclusive no material didático e na forma de ensino.

Robson Silva testemunhou que os professores que questionam as medidas têm sofrido perseguição e assédio, com ameaças de transferências para locais distantes.

Os representantes da Regional Nordeste tentaram explicar a medida. O assessor pedagógico do programa Escola Integrada, Rafael Augusto Lopes, disse que a Hugo Pinheiro tinha espaço ocioso que está sendo ocupado pelos novos alunos. Ele lembrou que a mudança não provocará deslocamento dos alunos, pois as duas dividem muro.

A assessora de Gestão, Socorro Lages, garantiu que as tomadas de decisões da Secretaria sempre primam por manter os alunos no território em que moram. “O fluxo é pensado para garantir o direito do aluno. Se for transferido para mais longe, o transporte é assegurado”.