CCJ avaliza atendimento psicológico para pacientes que fazem hemodiálise
Outra proposição analisada trata do atendimento de alunos com deficiência ou neurodivergentes nas instituições de ensino.
10/02/2026 - 17:22Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 15645 resultados encontrados
Falta de acordo impede votação em Plenário nesta terça-feira (10)
Parlamentares divergem sobre proposta de alteração no Código de Ética e Disciplina dos Militares.
10/02/2026 - 17:10
PL busca aprimorar políticas sobre o impacto da crise climática na vida das mulheres
Projeto orienta a sistematização de dados para que o governo conheça melhor a realidade das mulheres nesse contexto.
10/02/2026 - 17:05
Plenário recebe cinco vetos encaminhados pelo governador
Duas proposições que tratam de empréstimos consignados e de promoções de servidores foram vetadas totalmente.
10/02/2026 - 16:45
CANCELADA
Vazamentos em minas de Congonhas e Ouro Preto pautam audiência
Comissão de Meio Ambiente vai debater impactos de três ocorrências envolvendo as mineradoras Vale e CSN.
09/02/2026 - 16:00 - Atualizado em 10/02/2026 - 07:08
Audiência discute vinculação da Subsecretaria de Esportes à Secult
Deputado acredita em maior afinidade das políticas de esporte, sob gestão da Sedese, com a cultura e o turismo.
09/02/2026 - 15:03
Presidente da ALMG participa de solenidade na AMMP
Associação Mineira do Ministério Público empossou nova diretoria nesta quinta-feira (5).
05/02/2026 - 20:24
Três vetos parciais são recebidos pelo Plenário
Na mesma reunião foi comunicada abertura de vaga para conselheiro do Tribunal de Contas.
04/02/2026 - 18:08 - Atualizado em 06/02/2026 - 10:55
Reunião solene abre último ano da 20ª Legislatura
Logo no início dos trabalhos legislativos, Plenário deverá receber cinco vetos do governador a proposições de lei.
29/01/2026 - 17:16
Lei que transfere Subsecretaria de Esportes para Secretaria de Cultura é publicada
Agora a Secult passa a concentrar atividades de promoção do esporte, da atividade física e do lazer, além das culturais e turísticas.
23/01/2026 - 11:58
Mesa da Assembleia promulga lei de cotas para negros em concursos
Lei garante 20% das vagas para pretos e pardos e foi decretada pelo Legislativo em função de o governador ter perdido o prazo.
20/01/2026 - 15:38
Capacitação de agentes é inserida em política para pessoas com deficiência
Objetivo de lei em vigor é treinar agentes e ter protocolos para atendimento a pessoas com dificuldades de comunicação e interação social.
19/01/2026 - 15:59
Lei obriga Estado a prestar honras a servidores mortos em serviço
Norma também determina que o governo estadual ofereça acompanhamento e auxílio aos familiares dos mortos em serviço.
19/01/2026 - 15:47
Sancionadas mudanças no Tribunal de Contas
Entre outros, lei define quórum para Tribunal Pleno, cria cargos de assessoria e concede parcelas indenizatórias a membros do MP junto ao TCE.
19/01/2026 - 15:05
Já é lei: interrupção de água deve ser comunicada a hospitais
Outra norma de iniciativa da ALMG também sancionada prioriza a área rural na oferta de sanemento básico a comunidades de baixa renda.
19/01/2026 - 13:19
Isenção de imposto para doações agora é lei
Também passa a vigorar norma sobre emissão de boletos e guias de cobrança em formato QR Code.
19/01/2026 - 12:45 - Atualizado em 19/01/2026 - 16:53
Publicadas três novas leis que beneficiam pessoas com autismo ou doenças raras
Uma das normas publicadas nesta sexta procura estimular a capacitação de professores para alunos com necessidades especiais.
16/01/2026 - 16:00
Pessoas com deficiência em foco nas ações do Legislativo
Inclusão ganha mais espaço na pauta legislativa e nas ações administrativas da Casa.
16/01/2026 - 13:00
Publicada lei de revisão do PPAG para 2026
O Plano Plurianual de Ação Governamental detalha o planejamento da atuação do Estado para um período de quatro anos.
15/01/2026 - 10:14
Orçamento é sancionado com um veto parcial
Texto projeta déficit de R$ 5,2 bilhões para 2026. Governador vetou artigo que trata do Fundo Habitacional de Apoio aos Militares.
15/01/2026 - 09:48