Plenário aprovou de forma definitiva, com alterações, projeto de lei que tem o objetivo de amortizar a dívida com a União.
Visitas às dependências da Assembleia com objetivo de conhecer a estrutura e funcionamento do poder legislativo e conceitos básicos sobre a política
Monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, biênio 2025-2026, o atendimento das modalidades da educação básica nas escolas do campo, indígena e quilombola, conforme estratégias para elas definidas no Plano Estadual de Educação.
Fiscalizar e acompanhar as condições de funcionamento da Maternidade Odete Valadares, com especial atenção às instalações do bloco obstétrico recentemente revitalizado, a fim de verificar a adequação da infraestrutura e a qualidade do atendimento prestado às usuárias.
Monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, biênio 2025-2026, o atendimento das modalidades da educação básica nas escolas dos sistemas socioeducativo e prisional, conforme estratégias para elas definidas no Plano Estadual de Educação.
Visitas às dependências da Assembleia com objetivo de conhecer a estrutura e funcionamento do poder legislativo e conceitos básicos sobre a política
Proceder à entrega de diplomas referentes a votos de congratulações com personalidades que se destacaram por sua atuação em prol da educação, em diferentes frentes e municípios, incluindo, ainda, o mérito acadêmico e a representatividade estudantil, com destaque para conquista de projeção estadual em iniciativa voltada à sustentabilidade no ambiente escolar.
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