Projeto de lei debatido em audiência cria um sistema preventivo de avaliação das condições de estabilidade e manutenção. Parlamentares divergem quanto aos custos envolvidos.
30/10/2025
Lohanna
Agora
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Líder da Bancada Feminina
Lohanna
PV
Líder da Bancada Feminina
Lohanna
PV
Situação
Em exercício
E-mail
dep.lohanna@almg.gov.br
Site Pessoal
https://lohannafranca.com.br/
Gabinete
Rua Rodrigues Caldas, 30.
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 231.
Bairro: Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: 30190921
Fax: (31) 2108-5135
Telefone: (31) 2108-5140
Bairro: Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: 30190921
Fax: (31) 2108-5135
Telefone: (31) 2108-5140
Nome Completo
LOHANNA SOUZA FRANÇA MOREIRA DE OLIVEIRA
Data de Nascimento 31/01/1995
Naturalidade Vila Velha / ES
Atividade Profissional Professora
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Nascida em janeiro de 1995 em Vila Velha, Espírito Santo, Lohanna fez de Minas Gerais sua casa desde os primeiros anos, crescendo entre Itaúna e Divinópolis. Fixou residência definitiva em Divinópolis quando jovem, onde se envolveu ativamente em movimentos sociais, incluindo o Rotaract e o Movimento Acredito. Por considerar que a forma mais eficiente de fazer mudanças de longo prazo na sociedade é pela política institucional, decidiu se candidatar a vereadora, a mais jovem e mais votada na história de Divinópolis. Foi eleita deputada estadual com expressivos 67 mil votos pelo Partido Verde. Sua atuação política pauta-se em temas relacionados à educação, cultura, meio ambiente e representatividade feminina. Lohanna é formada em Bioquímica e atuou como professora, tendo se graduado pela UFSJ.
Atuação Parlamentar na ALMG Assumiu em 2023 seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde desempenha papéis importantes, sendo líder da bancada feminina; vice-presidente das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Ética e Decoro Parlamentar; e membro da Comissão de Cultura. Sua atuação legislativa se destaca pela defesa da justiça social, dos direitos individuais e da proteção das mulheres, da educação e do meio ambiente. Reconhecida por sua força e coragem, Lohanna enfrenta diariamente os desafios em busca da transformação da realidade em Minas Gerais.
Condecorações Cidadã Honorária de Divinópolis
Filiação Partidária no exercício do mandato PV
Partido pelo qual concorreu na eleição PV
Legislaturas
Data de Nascimento 31/01/1995
Naturalidade Vila Velha / ES
Atividade Profissional Professora
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Nascida em janeiro de 1995 em Vila Velha, Espírito Santo, Lohanna fez de Minas Gerais sua casa desde os primeiros anos, crescendo entre Itaúna e Divinópolis. Fixou residência definitiva em Divinópolis quando jovem, onde se envolveu ativamente em movimentos sociais, incluindo o Rotaract e o Movimento Acredito. Por considerar que a forma mais eficiente de fazer mudanças de longo prazo na sociedade é pela política institucional, decidiu se candidatar a vereadora, a mais jovem e mais votada na história de Divinópolis. Foi eleita deputada estadual com expressivos 67 mil votos pelo Partido Verde. Sua atuação política pauta-se em temas relacionados à educação, cultura, meio ambiente e representatividade feminina. Lohanna é formada em Bioquímica e atuou como professora, tendo se graduado pela UFSJ.
Atuação Parlamentar na ALMG Assumiu em 2023 seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde desempenha papéis importantes, sendo líder da bancada feminina; vice-presidente das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Ética e Decoro Parlamentar; e membro da Comissão de Cultura. Sua atuação legislativa se destaca pela defesa da justiça social, dos direitos individuais e da proteção das mulheres, da educação e do meio ambiente. Reconhecida por sua força e coragem, Lohanna enfrenta diariamente os desafios em busca da transformação da realidade em Minas Gerais.
Condecorações Cidadã Honorária de Divinópolis
Filiação Partidária no exercício do mandato PV
Partido pelo qual concorreu na eleição PV
Legislaturas
20ª Legislatura - Efetiva
Em exercício de 01/02/2023 a 31/01/2027
Em exercício de 01/02/2023 a 31/01/2027
Atualmente:
Anteriormente:
Efetivo
Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno
desde 25/05/2023
Efetivo Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher desde 11/02/2025
Efetivo Comissão de Cultura desde 11/02/2025
Vice-Presidenta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher desde 14/02/2025
Efetivo Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desde 19/02/2025
Vice-Presidenta Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desde 25/02/2025
Efetivo Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC nº 37/2024 desde 03/04/2025
Suplente Comissão de Veto nº 10/2024 desde 19/03/2024
Suplente Comissão de Direitos Humanos desde 11/02/2025
Suplente Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia desde 11/02/2025
Suplente Comissão de Veto nº 22/2025 desde 18/03/2025
Suplente Comissão de Veto nº 24/2025 desde 06/05/2025
Efetivo Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher desde 11/02/2025
Efetivo Comissão de Cultura desde 11/02/2025
Vice-Presidenta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher desde 14/02/2025
Efetivo Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desde 19/02/2025
Vice-Presidenta Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desde 25/02/2025
Efetivo Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC nº 37/2024 desde 03/04/2025
Suplente Comissão de Veto nº 10/2024 desde 19/03/2024
Suplente Comissão de Direitos Humanos desde 11/02/2025
Suplente Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia desde 11/02/2025
Suplente Comissão de Veto nº 22/2025 desde 18/03/2025
Suplente Comissão de Veto nº 24/2025 desde 06/05/2025
Anteriormente:
Efetivo
Comissão de Cultura
de 28/02/2023 até 31/01/2025
Efetivo Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia de 28/02/2023 até 31/01/2025
Vice-Presidenta Comissão de Cultura de 02/03/2023 até 31/01/2025
Efetivo Comissão Especial Indicações nºs 11, 19 e 24/2023 de 25/10/2023 até 12/12/2023
Vice-Presidenta Comissão Especial Indicações nºs 11, 19 e 24/2023 de 07/11/2023 até 12/12/2023
Suplente Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher de 03/03/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão de Direitos Humanos de 03/03/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais de 09/03/2023 até 22/12/2024
Suplente Comissão de Ética e Decoro Parlamentar de 21/03/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão de Veto nº 14/2024 de 05/09/2024 até 10/09/2024
Suplente Comissão Especial Indicações nºs 75 e 77/2024; 80 e 83/2025 de 06/05/2025 até 09/07/2025
Efetivo Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia de 28/02/2023 até 31/01/2025
Vice-Presidenta Comissão de Cultura de 02/03/2023 até 31/01/2025
Efetivo Comissão Especial Indicações nºs 11, 19 e 24/2023 de 25/10/2023 até 12/12/2023
Vice-Presidenta Comissão Especial Indicações nºs 11, 19 e 24/2023 de 07/11/2023 até 12/12/2023
Suplente Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher de 03/03/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão de Direitos Humanos de 03/03/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais de 09/03/2023 até 22/12/2024
Suplente Comissão de Ética e Decoro Parlamentar de 21/03/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão de Veto nº 14/2024 de 05/09/2024 até 10/09/2024
Suplente Comissão Especial Indicações nºs 75 e 77/2024; 80 e 83/2025 de 06/05/2025 até 09/07/2025
Integrante
Frente Parlamentar Ambiental, Social e Governança (Environmental, Social and Governance - ESG)
Integrante Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana
Responsável Frente Parlamentar da Cultura Viva
Integrante Frente Parlamentar da Logística e Infraestrutura
Integrante Frente Parlamentar de Apoio à Criação da Agência Reguladora do Setor de Transportes de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública
Integrante Frente Parlamentar de Monitoramento da Execução das Ações Provenientes do Acordo de Brumadinho
Integrante Frente Parlamentar de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer de Mama
Integrante Frente Parlamentar em Apoio à Regulamentação da Profissão de Conservador-restaurador de Bens Culturais Móveis e Integrados
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Autoestima da Mulher em Tratamento Oncológico
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Educação do e no Campo
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM
Responsável Frente Parlamentar em Defesa da População e do Desenvolvimento do Centro Oeste Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em defesa das Escolas Públicas
Integrante Frente Parlamentar em Defesa das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras e dos Minerais Críticos e Estratégicos
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Aglomerados, Vilas, Favelas, Periferias e Comunidades Rurais
Responsável Frente Parlamentar em Defesa dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Profissionais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes na 20ª Legislatura
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Pacientes Renais Crônicos
Integrante Frente Parlamentar e Popular em Defesa do Artesanato Mineiro
Integrante Frente Parlamentar Minas-Itália
Integrante Frente Parlamentar para Acompanhamento e Fiscalização das Concessões do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar pela Ampliação das Ferrovias Mineiras
Integrante Frente Parlamentar pela Criação da Universidade Federal do Vale do Aço
Integrante Frente Parlamentar pela Melhoria das Estradas Mineiras
Integrante Frente Parlamentar pela Primeira Infância
Integrante Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana
Responsável Frente Parlamentar da Cultura Viva
Integrante Frente Parlamentar da Logística e Infraestrutura
Integrante Frente Parlamentar de Apoio à Criação da Agência Reguladora do Setor de Transportes de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública
Integrante Frente Parlamentar de Monitoramento da Execução das Ações Provenientes do Acordo de Brumadinho
Integrante Frente Parlamentar de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer de Mama
Integrante Frente Parlamentar em Apoio à Regulamentação da Profissão de Conservador-restaurador de Bens Culturais Móveis e Integrados
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Autoestima da Mulher em Tratamento Oncológico
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Educação do e no Campo
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM
Responsável Frente Parlamentar em Defesa da População e do Desenvolvimento do Centro Oeste Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em defesa das Escolas Públicas
Integrante Frente Parlamentar em Defesa das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras e dos Minerais Críticos e Estratégicos
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Aglomerados, Vilas, Favelas, Periferias e Comunidades Rurais
Responsável Frente Parlamentar em Defesa dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Profissionais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes na 20ª Legislatura
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Pacientes Renais Crônicos
Integrante Frente Parlamentar e Popular em Defesa do Artesanato Mineiro
Integrante Frente Parlamentar Minas-Itália
Integrante Frente Parlamentar para Acompanhamento e Fiscalização das Concessões do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar pela Ampliação das Ferrovias Mineiras
Integrante Frente Parlamentar pela Criação da Universidade Federal do Vale do Aço
Integrante Frente Parlamentar pela Melhoria das Estradas Mineiras
Integrante Frente Parlamentar pela Primeira Infância
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18134/2025
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado e à Companhia de
Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de
providências para a revogação imediata do sigilo de 15 anos imposto ao
documento referente à formalização da demanda de oportunidade de negócio
vinculada à transação com parte relacionada da nova escritura pública de
formalização de parceria entre a Codemig e a Companhia Brasileira de
Metalurgia e Mineração – CBMM –, por contrariar o princípio
constitucional da publicidade e a Lei de Acesso à Informação; para a
disponibilização pública dos estudos técnicos e avaliações econômicas que
embasaram a decisão de classificar o referido documento como sigiloso,
com detalhamento dos motivos concretos que justificariam a exceção ao
direito fundamental à informação pública; para a criação de comitê
transparente, com participação do Ministério Público de Minas Gerais –
MPMG –, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG – e desta
Casa, destinado a acompanhar as negociações relacionadas à renovação do
contrato com a CBMM e a avaliação do patrimônio da Codemig para fins do
Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag; para a
realização de auditoria independente a fim de determinar o valor real da
Codemig, considerando especialmente as projeções de receita da renovação
do contrato de nióbio com a CBMM, o potencial de mercado dos ativos da
empresa, o potencial econômico de exploração das terras raras e o impacto
da prorrogação do acordo no valuation da estatal; e para a elaboração de
relatório detalhado sobre o andamento das tratativas com a CBMM,
incluindo prazos, valores e eventuais contrapartidas negociadas.
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18133/2025
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº
24/2023, de sua autoria, que revoga os §§ 15 e 17 do art. 14 da
Constituição do Estado.
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18132/2025
Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sindicato dos
Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em
Serviços de Esgotos de Minas Gerais - Sindágua MG - e com o Sindicato
Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais
- Sindieletro-MG - pela mobilização e grande participação na audiência
pública realizada pela comissão em 22/10/2025, que teve por finalidade
debater a proposta de privatização da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - Copasa -, com a presença do presidente dessa companhia.
Veja todas as proposições
08/10/2025
17/09/2025
27/08/2025
Veja todos os pronunciamentos
Contesta informações apresentadas pelo subsecretário de Estado de
Planejamento e Gestão, em audiência pública da Comissão de Administração
Pública, sobre imóveis que teriam sido solicitados pela União para o
pagamento da dívida do Estado, via Programa de Pleno Pagamento de
Dívidas dos Estados – Propag. Denuncia ainda que o governo do Estado
quer utilizar o prédio do Hospital Regional do Município de Divinópolis
para abater a dívida, apesar de já existir um acordo assinado para doar
o imóvel à Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ – e
transformá-lo em hospital universitário.
Veja mais
17/09/2025
Comenta a "Operação Rejeito" da Polícia Federal – PF – em Minas Gerais,
que revelou um esquema de corrupção em processos de licenciamento
ambiental de mineradoras. Defende a criação de uma comissão parlamentar
de inquérito – CPI – para investigar a atuação de órgãos estaduais
envolvidos no esquema.
Veja mais
27/08/2025
Critica o secretário de Estado de Cultura e Turismo por suspender, por
meio de notícia no site da Secretaria, a execução do Edital nº 11 da Lei
Aldir Blanc para reclassificação dos projetos selecionados. Afirma que
não existe decisão judicial nem ação do Ministério Público a esse
respeito e classifica a atitude do secretário como falsidade ideológica.
Ressalta prejuízos aos trabalhadores da cultura em razão da suspensão do
edital e alerta para insegurança quanto à reclassificação e à possível
devolução de recursos.
Veja mais
Veja todos os pronunciamentos
