A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher analisa projetos e debate assuntos relacionados aos direitos e à proteção da mulher, tais como:
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – artigo 102 do Regimento Interno
Debater os impactos da mineração na vida das mulheres negras mineiras, com o objetivo de construir compromissos efetivos com o bem viver, em referência à II Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, a ser realizada em 25/11/2025, em Brasília (DF), e à COP30, que ocorrerá em novembro de 2025, em Belém (PA).
Debater os impactos da Síndrome de Rett na vida das mulheres e das mães cuidadoras, bem como as políticas públicas necessárias para garantir o acesso a serviços de saúde e educação, o apoio financeiro e o reconhecimento dos direitos dessas mulheres e suas famílias.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Proceder à entrega de diploma referente ao voto de congratulação com o Sr. Diogo Luna Moreira, em atenção ao Requerimento nº 11.770/2025.
Doença será tema de audiência da Comissão da Mulher, a partir das 13h30 desta sexta-feira (dia 19).
17/09/2025O delegado Diogo Luna Moreira é idealizador de uma rede de prevenção e combate à violência contra jo...
02/09/2025
