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Comissão Permanente

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher analisa projetos e debate assuntos relacionados aos direitos e à proteção da mulher, tais como:

  • A promoção da igualdade entre homens e mulheres
  • O combate à discriminação
  • A ampliação da representação feminina na política
  • O incentivo a políticas públicas voltadas às mulheres
  • A promoção da autonomia feminina
  • O combate à violência contra as mulheres
  • O combate ao feminicídio (homicídio motivado pelo fato de a vítima ser mulher)
  • A visibilidade e discussão de temas que impactam a vida das mulheres


Saiba mais sobre as competências da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – artigo 102 do Regimento Interno

Presidenta
Ana Paula Siqueira
PT
Suplente:
Andréia de Jesus(PT)
Vice-Presidenta
Lohanna
PV
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Efetivo
Lud Falcão
REPUBLICANOS
Suplente:
Marli Ribeiro(PL)
Efetivo
Ricardo Campos
PT
Suplente:
Macaé Evaristo(PT)
Efetivo
Roberto Andrade
PRD
Suplente:
Raul Belém(PSD)

Reuniões e visitas

Reuniões e visitas

18 jun. 2026 14:00
Realizada
Assembleia Fiscaliza: Prestação de contas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Comissões convidadas: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
1ª Reunião Conjunta
Local:Auditório José Alencar

Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - , no 1º ciclo de 2026 do Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º/5/25 a 30/4/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.

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12/05/2026
Assembleia Fiscaliza - Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Direitos Humanos, de Esporte, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Trabalho e Extraordinária de Defesa da Habitação - prestação de informações sobre a gestão da Sedese Assembleia Fiscaliza - Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Direitos Humanos, de Esporte, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Trabalho e Extraordinária de Defesa da Habitação - prestação de informações sobre a gestão da Sedese Assembleia Fiscaliza - Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Direitos Humanos, de Esporte, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Trabalho e Extraordinária de Defesa da Habitação - prestação de informações sobre a gestão da Sedese Assembleia Fiscaliza - Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Direitos Humanos, de Esporte, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Trabalho e Extraordinária de Defesa da Habitação - prestação de informações sobre a gestão da Sedese Assembleia Fiscaliza - Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Direitos Humanos, de Esporte, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Trabalho e Extraordinária de Defesa da Habitação - prestação de informações sobre a gestão da Sedese Assembleia Fiscaliza - Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Direitos Humanos, de Esporte, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Trabalho e Extraordinária de Defesa da Habitação - prestação de informações sobre a gestão da Sedese