Comissão de Educação pretendia ouvir secretário Rossieli Soares sobre o assunto, mas ele não compareceu à reunião na quarta-feira (26) e foi reconvocado.
26/11/2025
Lohanna
Agora
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Líder da Bancada Feminina
Lohanna
PV
Líder da Bancada Feminina
Lohanna
PV
Situação
Em exercício
E-mail
dep.lohanna@almg.gov.br
Site Pessoal
https://lohannafranca.com.br/
Gabinete
Rua Rodrigues Caldas, 30.
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 231.
Bairro: Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: 30190921
Fax: (31) 2108-5135
Telefone: (31) 2108-5140
Bairro: Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: 30190921
Fax: (31) 2108-5135
Telefone: (31) 2108-5140
Nome Completo
LOHANNA SOUZA FRANÇA MOREIRA DE OLIVEIRA
Data de Nascimento 31/01/1995
Naturalidade Vila Velha / ES
Atividade Profissional Professora
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Nascida em janeiro de 1995 em Vila Velha, Espírito Santo, Lohanna fez de Minas Gerais sua casa desde os primeiros anos, crescendo entre Itaúna e Divinópolis. Fixou residência definitiva em Divinópolis quando jovem, onde se envolveu ativamente em movimentos sociais, incluindo o Rotaract e o Movimento Acredito. Por considerar que a forma mais eficiente de fazer mudanças de longo prazo na sociedade é pela política institucional, decidiu se candidatar a vereadora, a mais jovem e mais votada na história de Divinópolis. Foi eleita deputada estadual com expressivos 67 mil votos pelo Partido Verde. Sua atuação política pauta-se em temas relacionados à educação, cultura, meio ambiente e representatividade feminina. Lohanna é formada em Bioquímica e atuou como professora, tendo se graduado pela UFSJ.
Atuação Parlamentar na ALMG Assumiu em 2023 seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde desempenha papéis importantes, sendo líder da bancada feminina; vice-presidente das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Ética e Decoro Parlamentar; e membro da Comissão de Cultura. Sua atuação legislativa se destaca pela defesa da justiça social, dos direitos individuais e da proteção das mulheres, da educação e do meio ambiente. Reconhecida por sua força e coragem, Lohanna enfrenta diariamente os desafios em busca da transformação da realidade em Minas Gerais.
Condecorações Cidadã Honorária de Divinópolis
Filiação Partidária no exercício do mandato PV
Partido pelo qual concorreu na eleição PV
Legislaturas
Data de Nascimento 31/01/1995
Naturalidade Vila Velha / ES
Atividade Profissional Professora
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Nascida em janeiro de 1995 em Vila Velha, Espírito Santo, Lohanna fez de Minas Gerais sua casa desde os primeiros anos, crescendo entre Itaúna e Divinópolis. Fixou residência definitiva em Divinópolis quando jovem, onde se envolveu ativamente em movimentos sociais, incluindo o Rotaract e o Movimento Acredito. Por considerar que a forma mais eficiente de fazer mudanças de longo prazo na sociedade é pela política institucional, decidiu se candidatar a vereadora, a mais jovem e mais votada na história de Divinópolis. Foi eleita deputada estadual com expressivos 67 mil votos pelo Partido Verde. Sua atuação política pauta-se em temas relacionados à educação, cultura, meio ambiente e representatividade feminina. Lohanna é formada em Bioquímica e atuou como professora, tendo se graduado pela UFSJ.
Atuação Parlamentar na ALMG Assumiu em 2023 seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde desempenha papéis importantes, sendo líder da bancada feminina; vice-presidente das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Ética e Decoro Parlamentar; e membro da Comissão de Cultura. Sua atuação legislativa se destaca pela defesa da justiça social, dos direitos individuais e da proteção das mulheres, da educação e do meio ambiente. Reconhecida por sua força e coragem, Lohanna enfrenta diariamente os desafios em busca da transformação da realidade em Minas Gerais.
Condecorações Cidadã Honorária de Divinópolis
Filiação Partidária no exercício do mandato PV
Partido pelo qual concorreu na eleição PV
Legislaturas
20ª Legislatura - Efetiva
Em exercício de 01/02/2023 a 31/01/2027
Em exercício de 01/02/2023 a 31/01/2027
Atualmente:
Anteriormente:
Efetivo
Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno
desde 25/05/2023
Efetivo Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher desde 11/02/2025
Efetivo Comissão de Cultura desde 11/02/2025
Vice-Presidenta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher desde 14/02/2025
Efetivo Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desde 19/02/2025
Vice-Presidenta Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desde 25/02/2025
Efetivo Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC nº 37/2024 desde 03/04/2025
Suplente Comissão de Veto nº 10/2024 desde 19/03/2024
Suplente Comissão de Direitos Humanos desde 11/02/2025
Suplente Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia desde 11/02/2025
Suplente Comissão de Veto nº 22/2025 desde 18/03/2025
Suplente Comissão de Veto nº 24/2025 desde 06/05/2025
Efetivo Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher desde 11/02/2025
Efetivo Comissão de Cultura desde 11/02/2025
Vice-Presidenta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher desde 14/02/2025
Efetivo Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desde 19/02/2025
Vice-Presidenta Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desde 25/02/2025
Efetivo Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC nº 37/2024 desde 03/04/2025
Suplente Comissão de Veto nº 10/2024 desde 19/03/2024
Suplente Comissão de Direitos Humanos desde 11/02/2025
Suplente Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia desde 11/02/2025
Suplente Comissão de Veto nº 22/2025 desde 18/03/2025
Suplente Comissão de Veto nº 24/2025 desde 06/05/2025
Anteriormente:
Efetivo
Comissão de Cultura
de 28/02/2023 até 31/01/2025
Efetivo Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia de 28/02/2023 até 31/01/2025
Vice-Presidenta Comissão de Cultura de 02/03/2023 até 31/01/2025
Efetivo Comissão Especial Indicações nºs 11, 19 e 24/2023 de 25/10/2023 até 12/12/2023
Vice-Presidenta Comissão Especial Indicações nºs 11, 19 e 24/2023 de 07/11/2023 até 12/12/2023
Suplente Comissão de Direitos Humanos de 03/03/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher de 03/03/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais de 09/03/2023 até 12/12/2024
Suplente Comissão de Ética e Decoro Parlamentar de 21/03/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão de Veto nº 14/2024 de 05/09/2024 até 10/09/2024
Suplente Comissão Especial Indicações nºs 75 e 77/2024; 80 e 83/2025 de 06/05/2025 até 09/07/2025
Efetivo Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia de 28/02/2023 até 31/01/2025
Vice-Presidenta Comissão de Cultura de 02/03/2023 até 31/01/2025
Efetivo Comissão Especial Indicações nºs 11, 19 e 24/2023 de 25/10/2023 até 12/12/2023
Vice-Presidenta Comissão Especial Indicações nºs 11, 19 e 24/2023 de 07/11/2023 até 12/12/2023
Suplente Comissão de Direitos Humanos de 03/03/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher de 03/03/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais de 09/03/2023 até 12/12/2024
Suplente Comissão de Ética e Decoro Parlamentar de 21/03/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão de Veto nº 14/2024 de 05/09/2024 até 10/09/2024
Suplente Comissão Especial Indicações nºs 75 e 77/2024; 80 e 83/2025 de 06/05/2025 até 09/07/2025
Integrante
Frente Parlamentar Ambiental, Social e Governança (Environmental, Social and Governance - ESG)
Integrante Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana
Responsável Frente Parlamentar da Cultura Viva
Integrante Frente Parlamentar da Logística e Infraestrutura
Integrante Frente Parlamentar de Apoio à Criação da Agência Reguladora do Setor de Transportes de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública
Integrante Frente Parlamentar de Monitoramento da Execução das Ações Provenientes do Acordo de Brumadinho
Integrante Frente Parlamentar de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer de Mama
Integrante Frente Parlamentar em Apoio à Regulamentação da Profissão de Conservador-restaurador de Bens Culturais Móveis e Integrados
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Autoestima da Mulher em Tratamento Oncológico
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Educação do e no Campo
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM
Responsável Frente Parlamentar em Defesa da População e do Desenvolvimento do Centro Oeste Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em defesa das Escolas Públicas
Integrante Frente Parlamentar em Defesa das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras e dos Minerais Críticos e Estratégicos
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Aglomerados, Vilas, Favelas, Periferias e Comunidades Rurais
Responsável Frente Parlamentar em Defesa dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Profissionais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes na 20ª Legislatura
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Pacientes Renais Crônicos
Integrante Frente Parlamentar e Popular em Defesa do Artesanato Mineiro
Integrante Frente Parlamentar Minas-Itália
Integrante Frente Parlamentar para Acompanhamento e Fiscalização das Concessões do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar pela Ampliação das Ferrovias Mineiras
Integrante Frente Parlamentar pela Criação da Universidade Federal do Vale do Aço
Integrante Frente Parlamentar pela Melhoria das Estradas Mineiras
Integrante Frente Parlamentar pela Primeira Infância
Integrante Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana
Responsável Frente Parlamentar da Cultura Viva
Integrante Frente Parlamentar da Logística e Infraestrutura
Integrante Frente Parlamentar de Apoio à Criação da Agência Reguladora do Setor de Transportes de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública
Integrante Frente Parlamentar de Monitoramento da Execução das Ações Provenientes do Acordo de Brumadinho
Integrante Frente Parlamentar de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer de Mama
Integrante Frente Parlamentar em Apoio à Regulamentação da Profissão de Conservador-restaurador de Bens Culturais Móveis e Integrados
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Autoestima da Mulher em Tratamento Oncológico
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Educação do e no Campo
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM
Responsável Frente Parlamentar em Defesa da População e do Desenvolvimento do Centro Oeste Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em defesa das Escolas Públicas
Integrante Frente Parlamentar em Defesa das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras e dos Minerais Críticos e Estratégicos
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Aglomerados, Vilas, Favelas, Periferias e Comunidades Rurais
Responsável Frente Parlamentar em Defesa dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Profissionais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes na 20ª Legislatura
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Pacientes Renais Crônicos
Integrante Frente Parlamentar e Popular em Defesa do Artesanato Mineiro
Integrante Frente Parlamentar Minas-Itália
Integrante Frente Parlamentar para Acompanhamento e Fiscalização das Concessões do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar pela Ampliação das Ferrovias Mineiras
Integrante Frente Parlamentar pela Criação da Universidade Federal do Vale do Aço
Integrante Frente Parlamentar pela Melhoria das Estradas Mineiras
Integrante Frente Parlamentar pela Primeira Infância
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18807/2025
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o plano de aplicação dos recursos destinados à educação
profissional técnica de nível médio que o Estado pretende enviar ao
Ministério da Educação para fins de adesão ao programa Juros pela
Educação, no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados
- Propag -, instituído pela Lei Complementar nº 212, de 13 de janeiro de
2025, enviando-se a esta Casa cópia do referido plano.
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18708/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o episódio ocorrido em 19/11/2025, no Estádio
Governador Magalhães Pinto (Mineirão), ocasião em que uma atividade
escolar terminou em briga generalizada entre estudantes, com agressões
físicas, tumulto, pânico e risco real à vida e à integridade dos alunos,
dos professores e dos demais presentes, esclarecendo-se: qual foi o
motivo que levou à realização de uma atividade escolar no Mineirão,
espaço cuja finalidade não é pedagógica, mas esportiva e de grande
concentração de público, informando-se quem tomou a decisão, qual órgão
aprovou o local e qual foi o critério utilizado para considerar o
ambiente adequado para a atividade educativa; se a Secretaria de Estado
de Educação - SEE - avaliou os riscos envolvidos antes de permitir ou não
se opor ao evento, encaminhando-se a esta Casa, em caso afirmativo, o
relatório de avaliação de risco, o parecer pedagógico e os documentos que
fundamentaram a liberação ou explicando, em caso negativo, por qual razão
não houve análise prévia; se a SEE reconhece que o Estado tem dever
constitucional de assegurar proteção, segurança e integridade à
juventude, especialmente em atividades vinculadas ao ensino,
apresentando-se, em caso afirmativo, como esse dever foi observado no
episódio em questão ou, em caso negativo, justificando-se o entendimento;
se existia plano de segurança e mediação de conflitos previamente
aprovado; se a SEE possui protocolos específicos para atividades
pedagógicas externas com grande número de alunos e, em caso positivo, se
tais protocolos foram observados pela instituição; quais providências
foram adotadas após o episódio para proteger os estudantes envolvidos; se
a SEE está prestando apoio psicossocial, jurídico ou pedagógico aos
alunos; e quais medidas preventivas serão implementadas para impedir
ocorrências semelhantes.
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18618/2025
Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual
Narciso de Queirós pelo destaque dos alunos do 3º ano do ensino médio,
que, orientados pelos professores Wendell e Deiziane, conquistaram uma
medalha de ouro e duas de prata na Olimpíada Brasileira de Foguetes 2025,
comprovando a força da educação pública e a importância do incentivo à
pesquisa científica, à inovação e ao trabalho em equipe.
Veja todas as proposições
05/11/2025
23/10/2025
23/10/2025
Veja todos os pronunciamentos
Destaca a mobilização contra a Proposta de Emenda à Constituição nº
24/2023, que retira a exigência de referendo popular para autorizar a
privatização Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Apresenta
um histórico das negociações da dívida pública do Estado com a União,
criticando a pressão do governador Romeu Zema para a adesão ao Regime de
Recuperação Fiscal – RRF – e elogiando a atuação presidente da
Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, na construção do Programa
de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag – com o governo
federal, como alternativa para o pagamento da dívida. Questiona a falta
de transparência do governador sobre isenções fiscais e sobre o valor da
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig.
Veja mais
23/10/2025
Pede desculpas públicas à deputada Amanda Teixeira Dias, em nome do
Bloco Democracia e Luta, após episódio de comentário de deputado sobre
sua aparência física ocorrido em Plenário. Destaca a importância da
diversidade na política e afirma que é legítimo discordar e criticar
ideias e posições políticas, mas jamais atacar colegas por aparência
física.
Veja mais
23/10/2025
Saúda os trabalhadores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais –
Copasa – pela mobilização contra a privatização da companhia e contra
Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização
de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da
empresa. Manifesta pesar pelo falecimento do Cb. Vinícius de Castro
Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte,
elogia a atuação das polícias e critica cortes do governo do Estado que
prejudicam a segurança pública.
Veja mais
Veja todos os pronunciamentos
