Comissão Permanente

Comissão de Direitos Humanos

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Reúne-se quarta-feira às 15:30

O que faz a comissão?

A Comissão de Direitos Humanos analisa projetos e debate assuntos relacionados à:

Defesa dos direitos individuais e coletivos
Defesa dos direitos políticos
Defesa dos direitos de grupos sociais minoritários, que são aqueles que sofrem algum tipo de exclusão ou discriminação, como mulheres e negros
Promoção e divulgação de direitos humanos

Saiba mais sobre as competências da Comissão de Direitos Humanos – artigo 102 do Regimento Interno

Membros da Comissão

Presidenta

Bella Gonçalves

PSOL

Suplente:

Lohanna(PV)

Vice-Presidenta

Andréia de Jesus

Suplente:

Leleco Pimentel(PT)

Efetivo

Amanda Teixeira Dias

Suplente:

Eduardo Azevedo(PL)

Efetivo

Betão

Suplente:

Beatriz Cerqueira(PT)

Efetivo

Caporezzo

Suplente:

Lincoln Drumond(PL)

Reuniões e visitas

17 dez. 2025 15:30

Realizada

Comissão de Direitos Humanos

28ª Reunião Ordinária

Plenarinho II

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

16 dez. 2025 16:00

Realizada

Audiência Pública

Comissão de Direitos Humanos

52ª Reunião Extraordinária

Auditório José Alencar

Proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Senhor Durval Ângelo, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por sua brilhante atuação em prol da defesa dos direitos humanos.

Com participação

16 dez. 2025 15:30

Não Houve Reunião

Comissão de Direitos Humanos

52ª Reunião Extraordinária

Auditório José Alencar

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

15 dez. 2025 10:00

Realizada

Audiência Pública

Comissão de Direitos Humanos

51ª Reunião Extraordinária

Auditório

Debater como os direitos fundamentais a saneamento básico e a abastecimento de água serão afetados em razão dos impactos nos contratos de concessão com os municípios mineiros causados pela possível desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais.

Com participação