Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissão Permanente
Comissão de Direitos Humanos
Fale com a ComissãoA Comissão de Direitos Humanos analisa projetos e debate assuntos relacionados à:
- Defesa dos direitos individuais e coletivos
- Defesa dos direitos políticos
- Defesa dos direitos de grupos sociais minoritários, que são aqueles que sofrem algum tipo de exclusão ou discriminação, como mulheres e negros
- Promoção e divulgação de direitos humanos
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Direitos Humanos – artigo 102 do Regimento Interno
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
27
mar
2024
15:30
Não Houve Reunião
6ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho II
20
mar
2024
15:30
Realizada
5ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho III
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
19
mar
2024
16:00
Cancelada
4ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório José Alencar
Debater a segurança das lideranças indígenas das retomadas da Região Metropolitana de Belo Horizonte em memória do cacique Merong Kamakã.
13
mar
2024
16:00
Realizada
3ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório
Debater as violações de direitos humanos que têm sofrido os moradores da ocupação Construindo Sonhos, localizada no Bairro Ribeiro de Abreu, em Belo Horizonte, em sua luta por direito a moradia digna.
13
mar
2024
15:30
Não Houve Reunião
5ª Reunião Ordinária
Local:Auditório
Receber, discutir e votar proposições da comissão.