Debater a violação de direitos humanos e a ausência de consulta livre, prévia e informada da comunidade tradicional quilombola de Queimadas, no Município de Serro, em relação ao processo de licenciamento ambiental da Herculano Mineração, com a presença de Marcelo Couto Dias, Secretário de Estado de Desenvolvimento Social , na condição de convocado.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Proceder a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações pelo reconhecimento à relevante atuação desenvolvida no âmbito do projeto contemplado pelo edital "Periferia sem Fake", iniciativa voltada ao fortalecimento da comunicação popular, da educação midiática, da participação cidadã e do combate à desinformação nos territórios periféricos de Minas Gerais, contribuindo para a promoção dos direitos humanos, do direito à informação, da liberdade de expressão, da participação democrática e da valorização das comunidades periféricas como sujeitos de direitos e protagonistas da transformação social.

Debater as formas de garantir os direitos individuais e coletivos das famílias residentes na Ocupação Fidel Castro em Uberlândia.

Proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com Maria Zenó Soares da Silva, presidenta da Associação de Pessoas com Doença Falciforme de Minas Gerais, em reconhecimento à sua relevante atuação na defesa dos direitos humanos, cuidado e integração das pessoas com doença falciforme.