Proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com personalidades de destaque na defesa e promoção dos direitos humanos e da igualdade de gênero em Minas Gerais.
Comissão de Direitos Humanos
Fale com a ComissãoA Comissão de Direitos Humanos analisa projetos e debate assuntos relacionados à:
- Defesa dos direitos individuais e coletivos
- Defesa dos direitos políticos
- Defesa dos direitos de grupos sociais minoritários, que são aqueles que sofrem algum tipo de exclusão ou discriminação, como mulheres e negros
- Promoção e divulgação de direitos humanos
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Direitos Humanos – artigo 102 do Regimento Interno
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
Verificar as denúncias de mortes sob custódia, superlotação, condições degradantes de alojamento, alimentação e maus-tratos no Ceresp Gameleira, que caracterizam violações de direitos fundamentais de detentos, servidores e visitantes.
Debater a situação dos atingidos pelas chuvas na Zona da Mata, em especial nos Municípios de Ubá e Juiz de Fora, sob a ótica dos direitos humanos.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a contribuição histórica do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais - CELLOS-MG - na promoção e defesa dos direitos da população LGBTQIA+ por ocasião de seus 25 anos de atuação.




