Debater a recente destruição de casas realizada por agentes públicos, sem ordem judicial e com violação de direitos humanos, ocorrida na região do Paraíso, em Felixlândia.
Comissão Permanente
Comissão de Direitos Humanos
Fale com a ComissãoA Comissão de Direitos Humanos analisa projetos e debate assuntos relacionados à:
- Defesa dos direitos individuais e coletivos
- Defesa dos direitos políticos
- Defesa dos direitos de grupos sociais minoritários, que são aqueles que sofrem algum tipo de exclusão ou discriminação, como mulheres e negros
- Promoção e divulgação de direitos humanos
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Direitos Humanos – artigo 102 do Regimento Interno
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
22
set.
2025
10:00
34ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho I
17
set.
2025
15:30
21ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho II
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
12
set.
2025
10:00
Realizada
Visita
Local:Ocupação Dom Tomas Balduíno - Bairro São João - Betim - Betim
Averiguar as condições do acesso à água, luz e esgotamento sanitário dos moradores da Ocupação Dom Tomas Balduíno.
10
set.
2025
15:30
Realizada
20ª Reunião Ordinária
Local:Auditório José Alencar
Debater o estudo de viabilidade técnica para a implementação de via singela ou dupla e a gestão dos recursos financeiros vinculados ao projeto da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte, tendo em vista o impacto sobre direitos individuais e coletivos da população a ser beneficiada.
05
set.
2025
15:00
Realizada
33ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho I
Debater as condições das unidades prisionais instaladas no Município de Juiz de Fora.