Debater as violações de direitos humanos dos trabalhadores e da população que utiliza os serviços públicos de saúde dos Hospitais Maria Amélia Lins e João XXIII em razão da precarização dos serviços
Comissão de Direitos Humanos
Fale com a ComissãoA Comissão de Direitos Humanos analisa projetos e debate assuntos relacionados à:
- Defesa dos direitos individuais e coletivos
- Defesa dos direitos políticos
- Defesa dos direitos de grupos sociais minoritários, que são aqueles que sofrem algum tipo de exclusão ou discriminação, como mulheres e negros
- Promoção e divulgação de direitos humanos
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Direitos Humanos – artigo 102 do Regimento Interno
Reuniões e visitas
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Debater as violações de direitos humanos dos trabalhadores e da população que utiliza os serviços públicos de saúde dos Hospitais Maria Amélia Lins e João XXIII em razão da precarização dos serviços.
Debater as violações de direitos na efetivação do projeto do Rodoanel, em especial das comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais diretamente afetados pelos traçados definidos, bem como a condução do direito a consulta livre, prévia e informada.
Debater as violações de direitos na efetivação do projeto do Rodoanel, em especial das comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais diretamente afetados pelos traçados definidos, bem como a condução do direito a consulta livre, prévia e informada.
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2025.