Verificar a operacionalização do novo "software" responsável por organizar e operacionalizar a regulação do acesso à assistência de urgência e emergência no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado.
Debater, no âmbito do Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, edição 2025-2026, a importância do fortalecimento do Núcleo de Acolhimento Educacional, com ênfase na atuação de psicólogos e assistentes sociais na rede estadual de ensino.
Acompanhar as medidas e os projetos que estão sendo desenvolvidos pela Regap e pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, por meio do projeto Aquasmart, para a melhoria da qualidade ambiental e da situação de assoreamento da Lagoa da Petrobras, no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, no biênio 2025-2026.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater os prejuízos para a logística nos Municípios de Marilac e Nacip Raydan devido às más condições da Rodovia LMG-744.
Debater, no âmbito do Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, edição 2025-2026, ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as escolas no Estado.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater o atendimento prestado às pessoas surdas no âmbito dos serviços de saúde e dos demais serviços públicos, focalizando, sobretudo, a eliminação de barreiras comunicacionais e a garantia de acesso adequado, eficiente e compatível com suas necessidades.
