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Reuniões e visitas da Comissão de Direitos Humanos

Reuniões e visitas da Comissão de Direitos Humanos

2.386 atividades de comissões encontradas
18 ago 2025 10:30
Visita
Local:Comunidade quilombola de Sapé - São José do Paraopeba, Brumadinho - Brumadinho

Averiguar as violações de direitos humanos do povo quilombola Família Sanhudoe e buscar formas de efetivar direitos socioambientais em seu território de forma a garantir condições de vida digna para a comunidade.

05 ago 2025 10:30
28ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho I

Proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com Marcelo Ladeia Colen Guterres, por sua atuação  na promoção da igualdade racial que visa prevenir, detectar e corrigir práticas discriminatórias.

16 jul 2025 15:30
Não Houve Reunião
16ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho II

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

15 jul 2025 10:00
Realizada
26ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório

Debater a extrema precariedade estrutural da unidade prisional de Conselheiro Lafaiete, que coloca em risco a integridade física e mental das pessoas privadas de liberdade, dos servidores públicos que atuam nessa unidade e da coletividade.

09 jul 2025 15:30
Realizada
15ª Reunião Ordinária
Local:Auditório José Alencar

Debater a possibilidade de aproveitamento dos imóveis a serem transferidos à União no bojo do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag - para fins de garantia do direito fundamental à moradia, da regularização fundiária, do acesso à terra e da resolução de conflitos, urbanos e rurais.

07 jul 2025 09:00
Realizada
2ª Reunião Especial
Local:Auditório José Alencar

Debater a elaboração do plano estadual de políticas penais em Minas Gerais, no âmbito do plano nacional Pena Justa, seguindo determinação do Supremo Tribunal Federal - STF - no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF - 347, de outubro de 2023.