RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22978/2026
Requer seja encaminhado ao Ministério da Previdência Social pedido de providências para que promovam a avaliação técnica e científica visando à incorporação, ao Sistema Único de Saúde, dos medicamentos Hypanat (15mg), Tolvadef (15mg) e Tolvaheal (30mg), destinados ao tratamento da doença renal policística autossômica dominante, ou de outros medicamentos equivalentes que possuam eficácia comprovada para retardar a progressão dessa doença.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/11/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Previdência Social pedido de providências para que promovam a avaliação técnica e científica visando à incorporação, ao Sistema Único de Saúde, dos medicamentos Hypanat (15mg), Tolvadef (15mg) e Tolvaheal (30mg), destinados ao tratamento da doença renal policística autossômica dominante, ou de outros medicamentos equivalentes que possuam eficácia comprovada para retardar a progressão dessa doença.
Proposições relacionadas
RQN 19838 de 2026
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/11/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Previdência Social pedido de providências para que promovam a avaliação técnica e científica visando à incorporação, ao Sistema Único de Saúde, dos medicamentos Hypanat (15mg), Tolvadef (15mg) e Tolvaheal (30mg), destinados ao tratamento da doença renal policística autossômica dominante, ou de outros medicamentos equivalentes que possuam eficácia comprovada para retardar a progressão dessa doença.
Proposições relacionadas
Indexação
Tramitação
28/10/2026
Aprovado o requerimento.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento.
21/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/10/2026, pág 74.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/10/2026, pág 74.
