Em Minas Gerais, é Lei

Lei amplia direitos de servidoras públicas gestantes e lactantes

A norma garante intervalos para amamentação, férias na sequência da licença-maternidade e afastament...

15/10/2024

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Data Especial

15 de outubro: Dia Estadual do Reinado de Nossa Senhora do Rosário

Desde 1987, a tradição católica já lembrada na Igreja Católica é também pelo calendário mineiro....

15/10/2024

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Correspondente Assembleia

Lei garante assistência integral à saúde do estudante em Minas

Boletim da ALMG - Edição n.º 6015...

15/10/2024

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Direito do Consumidor

Vítimas de golpe através do Pix podem reaver o dinheiro

Ferramenta do Banco Central permite o bloqueio de conta se comprovada a fraude na transação....

15/10/2024

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Mundo Podcast

Deputado Fed. Domingos Sávio - O desempenho do PL nas eleições municipais

Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político, o presidente do PL, deputado federal Dom...

14/10/2024

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Notícias da Assembleia

Eleições 2024: Eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo

Ausência às urnas no dia 6 de outubro não impede voto na segunda etapa da eleição, em 27 de outubro....

14/10/2024

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Notícias da Assembleia

Eleições 2024: Você sabe o que é o assédio eleitoral praticado no ambiente de trabalho?

Código eleitoral aponta esse tipo de conduta como crime e prevê punição....

14/10/2024

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Em Minas Gerais, é Lei

Atividades religiosas são consideradas essenciais em Minas Gerais

A norma em vigor tem o objetivo de assegurar a realização de cultos em períodos de situação de emerg...

14/10/2024

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Correspondente Assembleia

Revisão participativa do PPAG para 2025 começa nesta 5ª feira (17/10).

Boletim da ALMG - Edição n.º 6014...

14/10/2024

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Notícias da Assembleia

Assembleia promove discussão participativa do PPAG

O objetivo é revisar as metas do Plano Plurianual de Ação Governamental para 2025. Reunião de abertu...

14/10/2024

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