Eleições 2026: Eleitores em condições especiais têm prazo para pedir mudança do local de votação
Pessoas com deficiência, trabalhadores a serviço da Justiça Eleitoral ou em serviço no dia da votaçã...
20/07/2026Pessoas com deficiência, trabalhadores a serviço da Justiça Eleitoral ou em serviço no dia da votaçã...
20/07/2026A Justiça Eleitoral totaliza até 20/7 o número oficial de votantes....
15/07/2026As legendas podem deliberar sobre coligações e sobre os nomes dos candidatos até 20/7....
13/07/2026A difamação ou publicação de informações falsas geram direito ao contraditório durante o pleito elei...
13/07/2026Pela lei em vigor, a restrição vale para cargos públicos até a realização do segundo turno eleitoral...
04/07/2026Os órgãos públicos têm até 4/7 para confirmar o certame....
30/06/2026A proibição começa a valer em 4/7....
30/06/2026A divulgação privilegiada ou crítica a candidatos também são ilegais....
24/06/2026Os valores a serem destinados às legendas serão divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral....
27/05/2026Será permitido a busca de recursos para financiamento coletivo, mas a propaganda ainda está proibida...
11/05/2026