Legislatura Atual

Doutor Jean Freire
Vice-Líder do Bloco Democracia e Luta

Doutor Jean Freire

PT
Vice-Líder do Bloco Democracia e Luta

Doutor Jean Freire

PT
Situação Em exercício



Redes Sociais

Gabinete Rua Rodrigues Caldas, 79. Edifício Tiradentes - 15º andar - sala 1.
Bairro: Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: 30190120
Telefone: (31) 2108-5150
Fax: (31) 2108-5151

Nome Completo JEAN MARK FREIRE SILVA
Data de Nascimento 11/07/1971
Naturalidade Pavão / MG
Atividade Profissional Médico
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Jean Mark Freire Silva foi vereador em Itaobim (Vale do Jequitinhonha) por três mandatos consecutivos. Como vereador, trabalhou pela expansão da Universidade Federal dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha. Desenvolveu por dez anos o projeto Casa do Estudante, renunciando à sua remuneração de vereador em prol da manutenção de moradias estudantis em cidades universitárias. Filho de trabalhadores rurais, iniciou a carreira na área médica como porteiro de hospital, atendente de enfermagem no Hospital Vale do Jequitinhonha e depois formou-se em Medicina, dedicando-se ao atendimento da população de Itaobim.
Atuação Parlamentar na ALMG Assume, em 2023, seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na legislatura anterior, foi eleito 2º-vice-presidente para o biênio 2021-2023. Na 18ª Legislatura, presidiu a Comissão de Participação Popular e integrou a Comissão Extraordinária das Águas.
Filiação Partidária no exercício do mandato PT

Partido pelo qual concorreu na eleição PT
Legislaturas
18ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2015 a 31/01/2019
19ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2019 a 31/01/2023
20ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2023 a 31/01/2027

Atualmente:
Anteriormente:
Presidente Comissão de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 25.494 de 21/02/2024 até 26/02/2024
Presidente Comissão de Veto nº 22/2025 de 20/03/2025 até 20/03/2025
Vice-Presidente Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana de 15/03/2023 até 31/01/2025
Efetivo Comissão de Participação Popular de 28/02/2023 até 31/01/2025
Efetivo Comissão de Constituição e Justiça de 28/02/2023 até 31/01/2025
Efetivo Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais de 09/03/2023 até 12/12/2024
Efetivo Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana de 09/03/2023 até 31/01/2025
Efetivo Comissão de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 25.494 de 20/02/2024 até 26/02/2024
Efetivo Comissão de Veto nº 7/2023 de 19/03/2024 até 21/03/2024
Presidente ''ad hoc'' Comissão de Constituição e Justiça de 11/02/2025 até 12/02/2025
Presidente ''ad hoc'' Comissão de Veto nº 22/2025 de 18/03/2025 até 19/03/2025
Efetivo Comissão de Veto nº 22/2025 de 18/03/2025 até 20/03/2025
Suplente Comissão de Ética e Decoro Parlamentar de 21/03/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão Especial Indicações nºs 9, 20 e 21/2023 de 25/10/2023 até 22/05/2025
Suplente Comissão de Veto Parcial à Proposição de Lei Nº 25.465 de 20/02/2024 até 26/02/2025

Integrante Frente Parlamentar Ambiental, Social e Governança (Environmental, Social and Governance - ESG)
Integrante Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana
Integrante Frente Parlamentar da Cultura Viva
Integrante Frente Parlamentar de acompanhamento de convênios e parcerias celebrados pelo estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária no Estado
Integrante Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública
Integrante Frente Parlamentar de Apoio ao Gabinete Militar do Governador e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - GMG/CEDEC/MG
Integrante Frente Parlamentar de Apoio às ECV's (Empresas Credenciadas de Vistorias Veicular)
Integrante Frente Parlamentar de Combate ao Assédio Moral no Trabalho
Integrante Frente Parlamentar de Defesa dos Animais
Integrante Frente Parlamentar de Enfrentamento às Drogas
Integrante Frente Parlamentar de fortalecimento, apoio e desenvolvimento da prática e do setor de ciclismo
Integrante Frente Parlamentar de Incentivo à Economia do Cuidado
Integrante Frente Parlamentar de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer de Mama
Integrante Frente Parlamentar de valorização dos Despachantes
Integrante Frente Parlamentar de valorização e apoio à segurança dos motociclistas do Estado
Integrante Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo
Integrante Frente Parlamentar em Apoio à Regulamentação da Profissão de Conservador-restaurador de Bens Culturais Móveis e Integrados
Integrante Frente Parlamentar em Apoio às Pessoas com Doenças Crônicas de Pele
Responsável Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Autoestima da Mulher em Tratamento Oncológico
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Cemig
Integrante Frente Parlamentar em defesa da duplicação da BR-262 no trecho entre Uberaba e Belo Horizonte
Responsável Frente Parlamentar em Defesa da Educação do e no Campo
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, da Infraestrutura, do Desenvolvimento e dos Profissionais do Setor
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Linha de Cuidado em Doenças Respiratórias Graves
Integrante Frente Parlamentar em defesa da Medicina Veterinária no Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Odontologia de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Óptica e da Optometria
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da População e do Desenvolvimento do Centro Oeste Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em defesa da regulamentação da profissão de Condutor Socorrista do SAMU como Agente do Sistema de Saúde
Integrante Frente Parlamentar em defesa das Escolas Públicas
Integrante Frente Parlamentar em Defesa das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras e dos Minerais Críticos e Estratégicos
Integrante Frente Parlamentar em defesa de melhorias e duplicação da BR-262, especialmente no trecho entre João Monlevade e Martins Soares
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Aglomerados, Vilas, Favelas, Periferias e Comunidades Rurais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico e da Saúde Pública
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Cabelereiros, Barbeiros e Profissionais da Beleza
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Profissionais
Responsável Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes na 20ª Legislatura
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Estudantes no Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Setor Calçadista do Estado de Minas Gerais
Responsável Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios
Responsável Frente Parlamentar em Defesa dos Pacientes Renais Crônicos
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Surdos
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Vinho Mineiro
Responsável Frente Parlamentar e Popular em Defesa do Artesanato Mineiro
Integrante Frente Parlamentar Minas-Itália
Integrante Frente Parlamentar Minas-Líbano
Integrante Frente Parlamentar Mineira pela Redução dos Juros Bancários
Integrante Frente Parlamentar para Acompanhamento e Fiscalização das Concessões do Estado de Minas Gerais
Responsável Frente Parlamentar pela Ampliação das Ferrovias Mineiras
Integrante Frente Parlamentar pela Criação da Universidade Federal do Vale do Aço
Integrante Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-381
Responsável Frente Parlamentar pela Melhoria das Estradas Mineiras
Integrante Frente Parlamentar pela Primeira Infância
Integrante Frente Parlamentar pela redução da tarifa do transporte público metropolitano
Integrante Frente Parlamentar pela Valorização da Psicologia
Integrante Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Econômico da Zona da Mata Mineira
Integrante Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Econômico do Leste Mineiro
Verbas indenizatórias

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21899/2026

Requer seja realizada audiência pública no Município de Montes Claros para debater a regulamentação da atividade de transporte de passageiro por táxi no Estado.

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21882/2026

Requerem seja encaminhado ao Tribunal de Justiça pedido de providências para que informe à Comissão de Solução de Conflitos Fundiários desse tribunal os fatos e os artifícios utilizados pela massa falida da Siderúrgica Cajuruense Ltda. para obter a reintegração de posse, sem observância do contraditório e da ampla defesa, do imóvel rural Fazenda Roncador, onde está situado o Acampamento Santa Fé, no Município de Presidente Olegário.

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21814/2026

Requerem seja realizada audiência pública para debater a substituição do SUSFácil pela Central de Operações para Regulação Estadual e a implementação de nova metodologia de regulação de leitos no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado.

Veja todas as proposições
26/05/2026
Denuncia crise na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS – decorrente da substituição, pelo governo do Estado, do SUSFácil por ferramenta de inteligência artificial (Central de Operações para Regulação – Core). Defende a criação de fila única no SUS e destaca o Projeto de Lei nº 2.833/2015, de sua autoria, que dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias eletivas realizadas com recursos do SUS e dá outras providências. Informa que solicitou a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao padre Honório, a quem parabeniza pela idealização do projeto Frutificar. Destaca a destinação de recursos parlamentares para a implantação da iniciativa nos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha, ressaltando a produção de alimentos orgânicos por agricultores familiares da comunidade de Brejaúba, no Município de Teófilo Otoni. Veja mais

13/05/2026
Comenta áudio em que Flávio Bolsonaro teria solicitado recursos financeiros ao empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para produção de filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Veja mais

12/05/2026
Presta homenagem por ocasião do Dia Internacional da Enfermagem. Veja mais

Veja todos os pronunciamentos

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Passou pela Comissão de Transporte e Obras Públicas a proposta que descreve as diretrizes para a Pol...

09/06/2026

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28/05/2026
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26/05/2026