17
dez.
2025
16:00
Não Houve Reunião
16ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissão Permanente
Comissão de Participação Popular
Fale com a ComissãoA Comissão de Participação Popular analisa sugestões de projetos e de outras ações legislativas encaminhadas à ALMG por:
- Entidades
- Sindicatos
- Organizações não governamentais (ONGs)
Compete à Comissão de Participação Popular analisar, por exemplo, proposta de ação legislativa que, se aprovada, pode dar origem a:
- Projeto de lei
- Emenda a projeto em análise na ALMG
- Requerimento de informação ou providência a órgão público ou autoridade
- Solicitação de audiência ou consulta pública
A proposta de ação legislativa também pode ser resultado das audiências feitas durante a discussão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).
Nessas audiências, a sociedade dá sugestões para aprimorar as ações e a aplicação de recursos pelo governo.
Essas propostas são analisadas pela Comissão de Participação Popular e, caso sejam transformadas em emendas a projetos orçamentários, devem também ser examinadas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Participação Popular no artigo 289 do Regimento Interno e no artigo 102 do Regimento Interno
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
10
dez.
2025
16:00
Realizada
15ª Reunião Ordinária
Local:Auditório José Alencar
Debater os impactos da criação do bloco regional de abastecimento de água e esgotamento sanitário, especialmente no Norte de Minas e nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, previsto no Projeto de Lei nº 3.739/2025, que estabelece normas relativas aos serviços de saneamento básico e energia no Estado, dispõe sobre a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais e dá outras providências e o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais.
09
dez.
2025
14:00
Realizada
25ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho III
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
04
dez.
2025
15:00
Cancelada
25ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório José Alencar
Debater os investimentos públicos destinados à realização do Carnaval e à manutenção das atividades culturais carnavalescas ao longo do ano.
04
dez.
2025
10:00
Realizada
24ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho II
Debater a ineficiência da Secretaria de Estado de Saúde na dispensação de medicamentos de uso contínuo destinados ao tratamento de esclerose múltipla, fibrose cística, câncer e outras doenças.
Notícias da Comissão de Participação Popular
Participantes de audiência pública avaliam positivamente união do Vale do Jequitinhonha/Mucuri com os demais municípios do bloco já atendido pela Copasa.
10/12/2025 - Atualizado em 11/12/2025 - 10:29
Escaneie o QR Code com o celular para conferir este video
Prefeitos e vereadores de várias regiões de Minas Gerais reforçaram, em audiência da Comissão de Par...
10/12/2025
Escaneie o QR Code com o celular para conferir este audio
Escaneie o QR Code com o celular para conferir este audio
