18
jun
2025
16:00
8ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho III
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissão Permanente
Comissão de Participação Popular
Fale com a ComissãoA Comissão de Participação Popular analisa sugestões de projetos e de outras ações legislativas encaminhadas à ALMG por:
- Entidades
- Sindicatos
- Organizações não governamentais (ONGs)
Compete à Comissão de Participação Popular analisar, por exemplo, proposta de ação legislativa que, se aprovada, pode dar origem a:
- Projeto de lei
- Emenda a projeto em análise na ALMG
- Requerimento de informação ou providência a órgão público ou autoridade
- Solicitação de audiência ou consulta pública
A proposta de ação legislativa também pode ser resultado das audiências feitas durante a discussão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).
Nessas audiências, a sociedade dá sugestões para aprimorar as ações e a aplicação de recursos pelo governo.
Essas propostas são analisadas pela Comissão de Participação Popular e, caso sejam transformadas em emendas a projetos orçamentários, devem também ser examinadas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Participação Popular no artigo 289 do Regimento Interno e no artigo 102 do Regimento Interno
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
17
jun
2025
15:00
11ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
13
jun
2025
14:00
Realizada
10ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório José Alencar
Debater os desdobramentos da audiência pública realizada pela comissão em 4/4/2025, cujo tema foi a atuação do Instituto Estadual de Florestas - IEF - e da Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente, que têm agido de forma equivocada e truculenta, multando indevidamente produtores rurais e agricultores familiares assentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, na maioria dos casos em desacordo com a legislação que trata de área de produção coletiva e de áreas certificadas ou demarcadas pelo Incra.
11
jun
2025
16:00
Não Houve Reunião
8ª Reunião Ordinária
Local:Auditório
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
09
jun
2025
14:00
Realizada
1ª Reunião Conjunta
Local:Auditório José Alencar
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Fazenda e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2025.
Notícias da Comissão de Participação Popular
Em audiência, são postos frente a frente produtores rurais que receberam altas multas ambientais e autoridades da área, em busca de soluções.
13/06/2025
Escaneie o QR Code com o celular para conferir este video
Três secretários de Estado participaram da reunião do Assembleia Fiscaliza nesta segunda-feira (2/6/...
02/06/2025
Norte - Autoridades defendem conciliação em multas ambientais aplicadas a pequenos produtores rurais
Escaneie o QR Code com o celular para conferir este audio
Escaneie o QR Code com o celular para conferir este audio
