Legislatura Atual

João Magalhães
Líder Governo

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MDB
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Situação Em exercício


Redes Sociais

Gabinete Rua Rodrigues Caldas, 30. Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 243.
Bairro: Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: 30190921
Telefone: (31) 2108-5220
Fax: (31) 2108-5222

Nome Completo JOÃO LÚCIO MAGALHÃES BIFANO
Data de Nascimento 6/2/1960
Naturalidade Matipó / MG
Atividade Profissional Pecuarista e cafeicultor
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Cumpriu cinco mandatos consecutivos como deputado federal. No primeiro deles, assumiu como suplente, em 1996, e foi efetivado em janeiro de 1997. Na Câmara dos Deputados, foi presidente da Comissão Permanente de Finanças e Tributação, 1º-vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação, 1º-vice-presidente da Comissão Fiscalização Financeira e Controle e também 1º-vice-presidente da Comissão Externa de Subnutrição de Crianças Indígenas. Estudou Engenharia, sem concluir o curso, na Universidade Santos Dumont, em Governador Valadares. Em 2013, concluiu o curso superior de Processos Gerenciais/ Administração na Unopar.
Atuação Parlamentar na ALMG Assume, em 2023, seu terceiro mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Nas legislaturas anteriores, presidiu a Comissão de Administração Pública.
Filiação Partidária no exercício do mandato MDB

Partido pelo qual concorreu na eleição MDB
Legislaturas
18ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2015 a 31/01/2019
19ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2019 a 31/01/2023
20ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2023 a 31/01/2027

Atualmente:
Presidente Comissão de Veto nº 1/2023 desde 02/05/2023
Vice-Presidente Comissão de Veto nº 10/2024 desde 21/03/2024
Vice-Presidente Comissão de Veto nº 7/2023 desde 21/03/2024
Vice-Presidente Comissão de Veto nº 11/2024 desde 21/03/2024
Vice-Presidente Comissão de Veto nº 9/2024 desde 22/04/2024
Efetivo Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária desde 28/02/2023
Efetivo Comissão de Veto nº 1/2023 desde 27/04/2023
Efetivo Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno desde 25/05/2023
Efetivo Comissão de Veto nº 10/2023 desde 19/03/2024
Efetivo Comissão de Veto nº 11/2024 desde 19/03/2024
Efetivo Comissão de Veto nº 7/2023 desde 19/03/2024
Efetivo Comissão de Veto nº 6/2023 desde 18/04/2024
Efetivo Comissão de Veto nº 9/2024 desde 18/04/2024
Suplente Comissão de Constituição e Justiça desde 03/03/2023
Suplente Comissão de Redação desde 03/03/2023
Suplente Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desde 03/03/2023
Suplente Comissão de Veto nº 2/2023 desde 27/04/2023
Suplente Comissão de Veto nº 8/2024 desde 19/03/2024

Anteriormente:
Presidente Comissão de Administração Pública de 01/03/2023 até 08/08/2023
Efetivo Comissão de Administração Pública de 28/02/2023 até 08/08/2023
Presidente ''ad hoc'' Comissão de Veto nº 11/2024 de 19/03/2024 até 20/03/2024
Presidente ''ad hoc'' Comissão de Veto nº 10/2024 de 19/03/2024 até 20/03/2024

Integrante Frente parlamentar de combate aos crimes cibernéticos
Integrante Frente Parlamentar de Monitoramento da Execução das Ações Provenientes do Acordo de Brumadinho
Integrante Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo
Integrante Frente Parlamentar em Apoio aos Consórcios Públicos do Estado
Integrante Frente Parlamentar em Apoio às Pessoas com Doenças Crônicas de Pele
Integrante Frente Parlamentar em defesa da duplicação da BR-262 no trecho entre Uberaba e Belo Horizonte
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, da Infraestrutura, do Desenvolvimento e dos Profissionais do Setor
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Mineração Sustentável
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da População e do Desenvolvimento do Centro Oeste Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Privada
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária
Integrante Frente Parlamentar em defesa das Escolas Cívico-Militares
Integrante Frente Parlamentar em Defesa das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Aglomerados, Vilas, Favelas, Periferias e Comunidades Rurais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico e da Saúde Pública
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Profissionais
Integrante Frente Parlamentar em defesa dos Cuidados Paliativos em Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Setor Calçadista do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Pacientes Renais Crônicos
Integrante Frente Parlamentar em favor do Artesanato Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em Prol da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Integrante Frente Parlamentar Minas-Índia
Integrante Frente Parlamentar Mineira pela Redução dos Juros Bancários
Integrante Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-381
Integrante Frente Parlamentar pela Melhoria das Estradas Mineiras
Integrante Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Econômico da Zona da Mata Mineira
Verbas indenizatórias

PL PROJETO DE LEI 2241/2024

Declara de utilidade pública a Associação de mães e amigos do autista de Manhuaçu - Amaam, com sede no Município de Manhuaçu.

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6480/2024

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Humberto Eustáquio Soares Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6388/2024

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Futuro Brasil para a Criança e o Adolescente pelos 22 anos de sua fundação.

Veja todas as proposições
16/04/2024
Presta homenagem ao deputado Grego da Fundação pelos 40 anos de vida pública. Manifesta pesar pelo falecimento de Olímpio Lemes de Carvalho, irmão do deputado Dr. Maurício. Veja mais

16/04/2024
Apresenta parecer sobre veto parcial à proposição de lei complementar que regulamenta o §19 do art. 36 da Constituição do Estado, que dispõe sobre a imunidade tributária em razão de doença incapacitante, no âmbito do regime próprio de previdência social, e dá outras providências. Veja mais

02/04/2024
Manifesta posição contrária ao veto parcial à proposição de lei que trata da proteção do consumidor, especialmente grupos vulneráveis, contra práticas abusivas relacionadas a produtos, serviços e crédito bancário. Veja mais

Veja todos os pronunciamentos

Notícias do Deputado João Magalhães

A Reunião Extraordinária de Plenário, desta terça-feira (2/4/2024), tinha seis vetos do governador n...

02/04/2024