A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária analisa o impacto financeiro de projetos e debate assuntos relacionados:
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária no artigo 102 do Regimento Interno.
Receber os relatórios com as sugestões populares resultantes do processo de discussão participativa do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027 - para o exercício de 2026, encerrando o processo de discussão participativa do Plano nesta Casa.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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Apesar de recursos previstos, discussão participativa para revisão de programas do governo tem cobrança de maior execução de iniciativas populares.
16/10/2025 - Atualizado em 16/10/2025 - 15:00A proposta do governador integra o pacote de medidas do Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos ...
07/10/2025
