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Jornal da Assembleia

Jornal da Assembleia - 24/06

Aprovados de forma definitiva, mais dois projetos relacionados ao pagamento da dívida de Minas. Prop...

24/06/2025

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Últimas notícias

Isenção do IPVA pronta para votação definitiva em Plenário

Passou pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, o projeto que expande a isenção do I...

24/06/2025

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Plenário já pode votar federalização da Codemig e da Codemg

As propostas do governador Romeu Zema (Novo) foram analisadas, em primeiro turno, nas Comissões de A...

24/06/2025

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Plenário já pode votar de forma definitiva cessão de créditos para a União

As propostas do governador tratam de créditos previdenciários, tributários e não tributários. Os tex...

11/06/2025

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Mais dois projetos do Propag estão prontos para votação em Plenário

O projeto de lei que trata da negociação de créditos tributários e não tributários e o projeto de le...

09/06/2025

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Jornal da Assembleia

Jornal da Assembleia - 28/5

Plenário aprova em primeiro turno adesão de Minas ao Propag. Possível federalização da Uemg preocupa...

28/05/2025

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Comissão propõe isenção de IPVA para veículos elétricos novos

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária analisou o projeto de lei que originalmente def...

28/05/2025

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Jornal da Assembleia

Jornal da Assembleia - 27/05

Plenário recebe projeto de lei que cria teto de gastos em Minas. Proposta de adesão ao Propag finali...

27/05/2025

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Últimas notícias

Residência Jurídica no Ministério Público pode ir à votação final

Mudanças propostas no Ministério Público Estadual pelo chefe do órgão em um projeto de lei em tramit...

27/05/2025

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Últimas notícias

Adesão de Minas ao Propag já pode ir ao Plenário

Projeto de lei permite ao estado deixar o Regime de Recuperação Fiscal e aderir ao Propag, o Program...

27/05/2025

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