Instituição de Dia do Auditor Fiscal será tema de audiência pública
Criação de data no calendário estadual está prevista em projeto de lei. Reunião será nessa terça, 1º de julho.
26/06/2025 - 12:07Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 1338 resultados encontrados
Pronta para o 2º turno proposta de alteração na legislação tributária
PL 999/15 concede isenção de IPVA a veículos elétricos e híbridos fabricados em Minas Gerais.
24/06/2025 - 18:51
DÍVIDA DE MINAS
Pronto para o 2º turno projeto dos direitos creditórios
Proposta para permitir a amortização da dívida do Estado com a União no âmbito do Propag passa pela FFO e já pode seguir para o Plenário.
11/06/2025 - 16:48
DÍVIDA DE MINAS
PL sobre compensação de créditos previdenciários já pode ser votado pelo Plenário em 2º turno
Comissão de Fiscalização foi favorável ao PLC 69/25, em 2º turno, nesta quarta (11). Matéria integra pacote para adesão ao Propag.
11/06/2025 - 16:26
DÍVIDA DE MINAS
Parlamentares aprimoram projeto sobre cessão de direitos creditórios
A fim de amortizar dívida de Minas, a proposta permite repassar para a União os direitos originados de créditos tributários e não tributários.
09/06/2025 - 13:14
DÍVIDA DE MINAS
Projeto de compensação de créditos previdenciários está pronto para Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira recomendou aprovação da proposta, que integra o pacote de adesão de Minas Gerais ao Propag.
09/06/2025 - 10:58
Divulgação de arrecadação de pedágio recebe aval
Isenção de IPVA para carros elétricos, identificação de pessoas ostomizadas e campanha de segurança em rede elétrica também podem ser analisados.
28/05/2025 - 17:17
DÍVIDA DE MINAS
Projeto de adesão ao Propag está pronto para votação em 2º turno, com alterações
Em análise após primeira aprovação em Plenário, FFO recomenda criação de comitê de acompanhamento do programa, formado pelos Poderes do Estado.
28/05/2025 - 15:50
Projeto que cria residência no MP já pode ser votado em 2º turno
PLC 56/24 recebe substitutivo que prevê assistência médico-hospitalar para promotores e procuradores.
27/05/2025 - 19:47
DÍVIDA DE MINAS
Pronto para o 1º turno em Plenário projeto que autoriza adesão ao Propag
PL 3.731/25 recebe pareceres favoráveis das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira.
27/05/2025 - 19:26
Assembleia Fiscaliza
Mais duas comissões aprovam temas prioritários da Prestação de Contas
Estratégia de fiscalização do Poder Executivo traz à ALMG secretários e outros dirigentes de órgãos estaduais para prestar esclarecimentos aos parlamentares.
20/05/2025 - 18:04
Pronto para o Plenário projeto que isenta mesário de taxa de inscrição
Cidadão que trabalhar na mesa receptora de votos durante eleições será beneficiado na inscrição para concurso público estadual.
20/05/2025 - 17:55
TEMA EM FOCO
Parlamentares sabatinam vice-governador após apresentação de projetos do Propag
Mateus Simões apresentou os projetos em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária na quinta (8).
08/05/2025 - 17:42
Tema em foco
Pacote de adesão ao Propag é apresentado na ALMG
Vice-governador Mateus Simões e secretários de Estado se reuniram com os deputados, na manhã desta quinta (8). Pacote é composto por 13 proposições e prevê, entre outros pontos, federalização de estatais.
08/05/2025 - 12:30 - Atualizado em 08/05/2025 - 18:08
TEMA EM FOCO
Mais dez comissões aprovam planos de trabalho do Assembleia Fiscaliza
Outros sete colegiados da ALMG ainda vão votar documento, que contém metas e cronograma de atividades para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026.
07/05/2025 - 18:11
Projeto de residência do MPMG está pronto para Plenário
Texto tramita em 1º turno e também estabelece regras de concorrência para o cargo de procurador-geral.
07/05/2025 - 13:05
Reajuste da educação pode ser votado de forma definitiva nesta quarta
Servidores e parte dos parlamentares pressionam para que reajuste seja estendido a todo o funcionalismo.
06/05/2025 - 18:10
Emendas ao reajuste da educação recebem parecer contrário
As quatro propostas de alteração foram apresentadas por parlamentares em Plenário, na discussão de 1º turno.
28/04/2025 - 16:55 - Atualizado em 28/04/2025 - 18:51
PLs de revisão salarial de servidores estão prontos para o 2º turno em Plenário
FFO dá aval a proposições que beneficiam servidores do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.
28/04/2025 - 15:31
Comissão dá aval a projetos sobre direitos das mulheres
Pareceres acatados nesta quarta (23) aprimoram legislações existentes sobre saúde materna e atendimento a vítimas de violência.
23/04/2025 - 16:03