Plenário já pode analisar projeto sobre proteção dos animais no Estado
Texto aprovado nas comissões sugere medidas para garantir o bem-estar e vida digna aos animais.
26/08/2025 - 19:43Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 1354 resultados encontrados
FFO aprova parecer de projeto que visa reduzir danos de uso inadequado de tecnologias digitais
Uma das propostas é criar o Selo Conteúdo Amigo da Criança e do Adolescente para combater a exploração desse público.
26/08/2025 - 18:13
Dívida do Estado aumenta, mas comprometimento da receita diminui
Informação é de secretários da área de finanças do Governo de Minas, em audiência de prestação de contas à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
21/08/2025 - 13:15
FFO avalia metas fiscais com foco na renegociação da dívida
Subsecretários da Seplag e Fazenda devem apresentar informações relativas ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
20/08/2025 - 16:08
Avança projeto que dispensa pedido médico para realização de mamografia
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou pareceres favoráveis a 14 propostas, em reunião nesta terça (19).
19/08/2025 - 19:53
Projeto sobre cannabis medicinal vai a Plenário sob elogios de parlamentares
O PL 3.274/21, que disciplina o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol, pode ser discutido e votado em 1º turno.
19/08/2025 - 19:15
Comissão debate dívida do Estado com a presença do vice-governador
Oposição se recusa a comparecer à reunião. Principais prazos para adesão ao programa da União foram apresentados, e novo projeto para federalização da MGI foi protocolado.
13/08/2025 - 12:53
Assembleia Fiscaliza
Tramitação do Propag pauta audiência com convidados da FFO nesta quarta (13)
Diversos representantes do Executivo foram convidados para discutir com os parlamentares os projetos ainda pendentes do pacote do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados.
12/08/2025 - 13:29
Nova regra para auxílio-saúde de servidores do TJMG está pronta para Plenário
Projeto permite ao Poder Judiciário definir por conta própria valores e idades para aumento do benefício.
14/07/2025 - 18:35
Alteração em regra do auxílio-saúde do TJMG já pode ir ao Plenário
Projeto elimina os valores definidos do benefício para três faixas etárias e deixa a fixação dos novos valores a cargo do TJMG.
09/07/2025 - 16:42
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias já pode ser votado em Plenário
Proposição prevê redução de 73% no déficit do Estado, em decorrência da provável adesão de Minas ao Propag.
09/07/2025 - 14:03 - Atualizado em 09/07/2025 - 18:04
Pronto para o 2º turno criação de programa de residência na Defensoria Pública
Plenário já pode analisar proposição, cujo objetivo é oferecer oportunidades de aprendizado para profissionais do direito e de outras áreas.
08/07/2025 - 17:40
Assembleia recebe do Tribunal de Justiça projeto com novas regras para auxílios
Indicação para a Fundação Helena Antipoff e emendas a proposição da Defensoria também foram lidas na Reunião Ordinária de Plenário.
08/07/2025 - 17:30
Cursos superiores da Epamig podem ser incluídos em política de reserva de vagas para estudantes
Lei estadual prevê cotas para alunos de baixa renda, negros, indígenas e pessoas com deficiência.
02/07/2025 - 13:23
Debate sobre o dia do auditor fiscal ressalta importância da categoria
Servidores são importantes para o combate à lavagem de dinheiro, crime organizado e sonegação fiscal e já contribuíram na recuperação de mais de R$ 16 bilhões.
01/07/2025 - 18:07
Plenário já pode analisar criação de residência jurídica na Defensoria
Projeto institui programa de treinamento em serviço para bacharéis em Direito e recebeu aval das Comissões de Administração e de Fiscalização Financeira.
01/07/2025 - 17:37 - Atualizado em 01/07/2025 - 17:57
Instituição de Dia do Auditor Fiscal será tema de audiência pública
Criação de data no calendário estadual está prevista em projeto de lei. Reunião será nesta terça, 1º de julho.
27/06/2025 - 12:07
Pronta para o 2º turno proposta de alteração na legislação tributária
PL 999/15 concede isenção de IPVA a veículos elétricos e híbridos fabricados em Minas Gerais.
24/06/2025 - 18:51
DÍVIDA DE MINAS
Pronto para o 2º turno projeto dos direitos creditórios
Proposta para permitir a amortização da dívida do Estado com a União no âmbito do Propag passa pela FFO e já pode seguir para o Plenário.
11/06/2025 - 16:48
DÍVIDA DE MINAS
PL sobre compensação de créditos previdenciários já pode ser votado pelo Plenário em 2º turno
Comissão de Fiscalização foi favorável ao PLC 69/25, em 2º turno, nesta quarta (11). Matéria integra pacote para adesão ao Propag.
11/06/2025 - 16:26