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Assunto

Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

Período

Temas

Regiões

Apenas releases

Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
	Use a tecla espaço entre palavras para buscar resultados que contenham uma OU outra nos resultados.	meio ambiente saúde

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Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

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&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
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Exibindo 1 a 20 de 573 resultados encontrados

Comissão de Constituição e Justiça - análise de proposições

Dívida de Minas

CCJ atesta legalidade da federalização da MGI para abater dívida

Transferência condiciona-se à adesão do Estado ao Propag; oposição tenta obstruir votação do parecer.

18/09/2025 - 13:56

Reunião Extraordinária - manhã - análise de proposições

Deputados avalizam política de fomento à telefonia celular

Aprovada em 2º turno no Plenário, a proposição traz entre seus objetivos a expansão e a melhoria da conectividade e a redução das desigualdades territoriais.

17/09/2025 - 15:25

Aprovada em definitivo extensão de prazo para uso de verbas da saúde

O PLC 62/25 trata de recursos transferidos pelo Estado às prefeituras em anos anteriores, mas que não puderam ser usados por razões burocráticas.

17/09/2025 - 13:12

Extensão de prazo para uso de créditos da saúde vai a Plenário

FFO aprovou ainda, nesta terça (16), pareceres a projetos sobre telefonia, autismo e isenção de ITCD a igrejas.

16/09/2025 - 18:00

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e Comissão de Membros das Comissões Permanentes - Art. 204 do Regimento Interno

Comissão avalia proposta de mudanças no funcionamento do TCE

Fiscalização Financeira apresenta substitutivo ao projeto do Tribunal, que pretende fazer alterações na sua lei orgânica.

09/09/2025 - 19:57

Estatuto das Pessoas com Doenças Raras pronto para o 1º turno

Plenário já pode discutir e votar proposição para assegurar acesso a diagnóstico e tratamento dessas enfermidades.

09/09/2025 - 19:17

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - análise de proposições

Substitutivo de projeto para controle de javalis é rejeitado por comissão

Novo texto, apresentado em Plenário durante discussão de 1º turno, ampliava o escopo da proposição para permitir caça esportiva.

09/09/2025 - 11:46

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - análise de proposições

Regras sobre transferência de recursos a instituições filantrópicas recebem aval de comissão

Versão endossada pela Fiscalização Financeira trata da prestação de contas de verbas oriundas do Fundo Estadual e dos Fundos Municipais de Saúde.

03/09/2025 - 14:23

Comissão de Saúde - análise de proposições

Projeto amplia prazo para municípios usarem saldos na saúde

Proposta trata dos saldos do Fundo de Saúde provenientes de repasses do governo estadual. Ela altera lei complementar criada pela Assembleia e que possibilitou a utilização dos recursos pelos municípios.

03/09/2025 - 11:39