Entidade executiva de trânsito no Estado voltará a se chamar Detran
Entre as competências do órgão, estão o controle do processo de formação de condutores, o emplacamento e licenciamento de veículos e a fiscalização de trânsito.
11/12/2025 - 15:32Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 598 resultados encontrados
Privatização da Copasa já pode ser votada em definitivo
FFO aprovou, nesta terça (9), parecer que amplia possibilidades para realocação de empregados da companhia.
09/12/2025 - 19:50
Aprovado em 1º turno projeto do governador para privatização da Copasa
Votação ocorreu em meio a criticas da oposição e protestos das galerias. Texto aprovado prevê estabilidade de 18 meses para empregados.
02/12/2025 - 12:45
Aprovada isenção de ITCD para herdeiros de vítimas de rompimento de barragem
Na mesma reunião, o Plenário aprovou preliminarmente projeto que proíbe armazenamento de resíduos perigosos gerados fora de Minas.
25/11/2025 - 17:26
PL garante mais transparência na aplicação de recursos por entidades filantrópicas
Conforme PL 3.515/25, instituições que recebem recursos de fundos de saúde devem seguir diretrizes na prestação de contas.
17/11/2025 - 17:28
ALMG aprova proposta que equipara órgãos ambientais a instituições de segurança pública
PEC 43/24, que atende reivindicação de servidores do Sisema, é aprovada em 2º turno no Plenário.
12/11/2025 - 17:27
Plenário já pode votar inclusão do DER e do Sisema entre órgãos de segurança
Novo texto proposto pela comissão especial abrange também a Agência Reguladora de Transportes do Estado, a Artemig.
11/11/2025 - 12:36
Dívida de Minas
Proposta que facilita privatização da Copasa é aprovada em definitivo
A Proposta de Emenda à Constituição 24/23 dispensa a realização de referendo popular para autorizar a privatização ou federalização da Copasa.
05/11/2025 - 16:54 - Atualizado em 05/11/2025 - 17:48
Dívida de Minas
Parecer sobre federalização ou venda de imóveis para abater dívida é aprovado
Edifício-sede da Emater sai, mas Estadual Central segue na lista de bens, apenas para federalização, que podem ser utilizados pelo Governo do Estado para abater passivo com a União, conforme prevê PL 3.733/25.
04/11/2025 - 13:36
DER anuncia contratação de projeto para asfalto entre Caputira e Raul Soares
Apesar da notícia, recursos ainda dependeriam de orçamento do Estado e foram cobrados por moradores e lideranças da região.
03/11/2025 - 16:23
Dívida de Minas
PEC que facilita venda ou federalização da Copasa já pode ir a votação em definitivo
Comissão Especial aprovou parecer favorável à proposta, que chegou a incorporar a Gasmig, posteriormente excluída por uma emenda do líder do Governo.
28/10/2025 - 19:59
Estado terá déficit de R$ 5,2 bilhões em 2026
Proposta orçamentária elaborada pelo governo leva em consideração a adesão de Minas Gerais ao Propag.
21/10/2025 - 18:04
Lei garante novo prazo para municípios usarem verbas da saúde
Também foi publicada norma que possibilita o ressarcimento de hospitais filantrópicos por atendimentos particulares.
21/10/2025 - 12:11
Aniversário de 70 anos da Amagis é celebrado em Plenário
Presidente da Assembleia participou da homenagem à Associação dos Magistrados Mineiros, realizada na segunda (20), por solicitação de 41 parlamentares.
20/10/2025 - 20:31
Amagis será homenageada na ALMG
Reunião Especial de Plenário vai comemorar os 70 anos da Associação dos Magistrados Mineiros.
17/10/2025 - 11:51
Comissão especial inclui sistema de meio ambiente entre órgãos de segurança
Originalmente, PEC 43/24 prevê a inclusão apenas do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado (DER-MG).
08/10/2025 - 15:42
Pronto para o Plenário projeto para incentivar o parto normal
PL 365/23 também pretende garantir atendimento humanizado a gestantes e recém-nascidos na rede pública de saúde.
07/10/2025 - 17:00
DÍVIDA DE MINAS
Projeto de federalização da MGI é emendado em Plenário
Emenda tem o objetivo de assegurar os direitos dos funcionários da empresa após a sua transferência para a União.
01/10/2025 - 18:57
Comissão de Fiscalização é favorável a projeto que beneficia templos religiosos
Proposição agora já pode ir a Plenário, onde será votada em segundo turno.
01/10/2025 - 14:30
Secretária anuncia apoio do Executivo à inclusão do Sisema entre órgãos de segurança
Em greve por melhores salários e condições de trabalho, servidores que participam de audiência da Comissão de Administração Pública comemoraram anúncio de mudança no texto de PEC que já contempla o DER-MG.
30/09/2025 - 17:19