Criação da Artemig está pronta para virar lei
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23/04/2025O texto aprovado pela ALMG garante mais autonomia à autarquia, que será responsável pela fiscalizaçã...
23/04/2025Matérias tratam da cobrança pela emissão de boleto bancário e sobre ações previstas no PPAG....
09/04/2025A proposta, de autoria do Executivo, retorna para análise de comissão em 2º turno....
25/02/2025Uma das funções é discutir questões relacionadas à organização dos poderes executivo e judiciário, e...
17/02/2025Servidores públicos estaduais, que lotaram as galerias do Plenário, e parlamentares da oposição afir...
27/11/2024A norma veda a transposição e a transferência de saldos remanscentes do programa para outra finalida...
27/06/2024Deputados também deram aval a projeto de lei que autoriza o Estado a usar seringas com trava....
15/05/2024Secretário Estadual de Educação, convocado para a reunião, esclareceu que as escolas foram orientada...
12/03/2024O líder do Governo se comprometeu a apresentar projeto para regulamentar a questão....
28/02/2024Plano de regularização prevê descontos de até 90% no valor de multas e juros sobre dívida de ICMS....
28/12/2023