Rede estadual de ensino deve orientar alunos sobre o câncer de pele
A lei em vigor preve ações de conscientização sobre os danos provocados pela exposição ao sol....
25/03/2024A lei em vigor preve ações de conscientização sobre os danos provocados pela exposição ao sol....
25/03/2024O estado deve ampliar o acesso a informações sobre o problema, incentivar ações de diagnóstico e tra...
14/02/2024Norma aprovada pela ALMG prevê a permuta de terrenos entre o Estado e a antiga proprietária da área....
05/02/2024O objetivo da data, criada por lei, é conscientizar sobre a economia de energia e a preservação ambi...
31/01/2024A norma regulamenta o fundo, que financia ações para a racionalização do uso da água, prevenção de i...
29/01/2024A norma busca promover as práticas de inclusão e assistência às pessoas com deficiência....
29/01/2024A medida visa prevenir e combater a violência doméstica por meio da conscientização e recuperação do...
26/01/2024O objetivo é conscientizar a população sobre a doença que é causada pelo mesmo vírus da catapora....
25/01/2024O objetivo da lei estadual em vigor é auxiliar a vítima a romper a dependência financeira do agresso...
24/01/2024Norma aprovada pela ALMG ressalta a importância ecológica e cultural da região....
23/01/2024