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Em Minas Gerais, é Lei

Alto Paranaíba ganha polo agrícola do alho

Iniciativa busca fortalecer produção, pesquisa e comercialização do produto...

13/10/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Minas proíbe nomeação de condenados por crimes sexuais contra crianças

Lei veta cargos de confiança a quem tiver condenação transitada em julgado, com restrição válida até...

10/10/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Minas aprova lei de apoio às startups do agronegócio

Norma prevê criação de fundo para incentivar agrotechs e busca tornar o Estado referência nacional e...

09/10/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Escolas estaduais devem divulgar vagas em tempo real

Lei garante a pais e responsáveis acesso online e atualizado às oportunidades de matrícula na rede p...

08/10/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Minas aprova lei de conscientização sobre crimes com uso de sedativos

Norma prevê campanhas educativas e incentivo a estudos para coibir abusos praticados com medicamento...

07/10/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Exames no pré-natal estão garantidos por lei em Minas

Norma inclui ecocardiograma fetal e ultrassonografia transvaginal no acompanhamento de gestantes pel...

06/10/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Criança internada deve ter acesso facilitado a brinquedoteca em hospitais de Minas

Lei inclui esse direito ao paciente infantil para auxiliar na recuperação durante o tratamento de sa...

04/10/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Apoio a cursinhos populares é lei em Minas Gerais

Norma garante incentivo a projetos comunitários que preparam estudantes de baixa renda para o ensino...

03/10/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Política sobre doenças crônicas de pele está em vigor em Minas

Lei garante diagnóstico precoce, tratamento pelo SUS e ações de combate ao preconceito contra pacien...

02/10/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Minas cria polo de agroecologia no Jequitinhonha/Mucuri

O objetivo na norma em vigor é fortalecer a produção orgânica e sustentável na região dos vales....

01/10/2025

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