Norma permite uso da estrutura das instituições para oferta de refeições aos fins de semana e feriad...
03/06/2026Norma atualiza política de resíduos sólidos e prevê melhores condições de trabalho e proteção à saúd...
02/06/2026Lei estabelece medidas contra conteúdos inadequados, abuso e exposição indevida de imagem....
01/06/2026Norma prevê benefício para casos de enfermidades graves e assegura direito de recurso administrativo...
29/05/2026Norma estabelece atendimento preferencial às pessoas mais velhas nos serviços públicos e privados....
28/05/2026Lei prevê coleta voluntária de informações para ampliar políticas públicas voltadas ao transtorno do...
27/05/2026Hospitais, maternidades e unidades de saúde devem oferecer orientações sobre atendimento infantil em...
26/05/2026Lei facilita destinação de recursos públicos e prevê campanhas, monitoramento e acesso ao tratamento...
25/05/2026Escolas e rede de saúde devem atuar em conjunto no acompanhamento dos estudantes....
21/05/2026Lei busca melhorar localização e facilita acesso a serviços públicos no campo....
20/05/2026