Minas cria selo para valorizar boas práticas legislativas municipais
A iniciativa pretende incentivar transparência, participação e eficiência nas prefeituras e câmaras ...
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27/11/2025A alteração na lei define ações prioritárias para conscientização e inclusão no estado....
26/11/2025A norma, originária de proposta de autoria do Executivo, acaba com referendo popular e venda da empr...
25/11/2025Estado institui política permanente de apoio físico e mental aos profissionais de saúde....
25/11/2025Lei garante atendimento humanizado e ações para reduzir desigualdades étnico-raciais no SUS....
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18/11/2025Lei Complementar 186 permite aplicação dos recursos até o final de 2025 e amplia investimentos na ár...
17/11/2025Lei estimula pesquisas e tecnologias para armazenamento fotovoltaico....
14/11/2025Lei também exige divulgação de que a negativa é crime, sujeito a punição prevista em leis federais....
20/10/2025Norma em vigor diz que Estado deve facilitar o acesso em escolas estaduais e bibliotecas públicas, c...
17/10/2025