Aprovado parecer pela indicação de Alencar da Silveira Jr. para o TCE
Indicação será encaminhada ao Plenário para aprovação por maioria simples dos deputados presentes.
15/07/2025 - 17:20Notícias
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Deputados repercutem sobretaxa dos EUA a produtos brasileiros
Decisão do presidente americano Donald Trump opõe parlamentares do PL e do PT em reunião de Plenário.
10/07/2025 - 16:50
Pet shops podem ser obrigados a incentivar adoção de animais
Projeto pronto para votação definitiva no Plenário da ALMG determina afixação de cartazes de campanhas de adoção.
09/07/2025 - 14:52
Avança proposta para criar Selo Produto de Origem Quilombola
Parecer favorável à iniciativa foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos na tarde desta quinta (3).
03/07/2025 - 17:31
Plenário aprova criação de programa de residência na Defensoria
Projeto altera lei de organização do órgão e foi aprovado com programa de treinamento em direito aberto também a áreas afins.
02/07/2025 - 14:41
Dívida de Minas
Após três reuniões seguidas, CCJ deixa de votar PEC do fim do referendo
Proposta do governador Romeu Zema acaba com a exigência de referendo popular para a desestatização de empresas estatais.
30/06/2025 - 17:54
DÍVIDA DE MINAS
Votação de retirada de exigência de referendo para desestatização é adiada na CCJ
Proposta de Emenda à Constituição busca viabilizar medida do Propag para amortização da dívida do Estado com a União. Nova reunião está marcada para a segunda, 30 de junho.
25/06/2025 - 17:03
Polo Agroecológico do Jequitinhonha e do Mucuri vai a Plenário em caráter definitivo
Comissão de Agropecuária aprovou, nesta terça (24), parecer sobre o PL 3.025/21, no qual o relator manteve o texto original da matéria.
24/06/2025 - 17:20
Doença de Alzheimer pode gerar benefícios destinados a pessoas com deficiência
Projeto sobre o assunto recebeu parecer favorável de comissão, que também deu aval a novo critério para redução de IPVA.
24/06/2025 - 17:10
Edital do governo no valor de R$ 236 milhões é questionado em audiência pública
Programa para inclusão produtiva de adolescentes em defasagem escolar excluiu entidades com experiência em Minas.
18/06/2025 - 19:37
Comissão debate estratégias para enfrentar o trabalho infantil
Audiência nesta quarta (18) vai lembrar os dias nacional e mundial de combate a essa prática e avaliar ações realizadas.
17/06/2025 - 18:30
ORADORES EM PLENÁRIO
Sistema prisional mineiro motiva discurso em Reunião Ordinária de Plenário
Deputados também abordaram, nesta terça (17), recursos do Fundo de Participação dos Municípios e entregas do governo federal ao Estado.
17/06/2025 - 16:24
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO
Parlamentares cobram melhorias em estradas por todo o Estado
Gestores da Secretaria de Infraestrutura e do DER são sabatinados em reunião conjunta de comissões da ALMG, em mais uma ação do Assembleia Fiscaliza.
11/06/2025 - 18:25
PL sobre cão de assistência para pessoa com TEA avança
Matéria dispõe sobre o direito a ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de assistência, como forma de diminuir ansiedade das pessoas com TEA.
10/06/2025 - 17:33
Avançam na Assembleia projetos voltados para pessoas com deficiência
Um dos projetos analisados na Comissão de Saúde cria diretrizes para proteção a pessoas com paralisia cerebral.
04/06/2025 - 18:06
PRESTAÇÃO DE CONTAS do governo
Deputados se preocupam com a destinação de recursos da saúde
A possibilidade de federalização de imóveis utilizados por instituições como o Hospital Risoleta Neves também motivou questionamentos ao secretário Fábio Baccheretti.
04/06/2025 - 16:50
Taxa de 1% de IPVA para locadoras de veículo pode ter nova regra
Projeto propõe contratação de aprendizes, reabilitados da Previdência Social e de pessoas com deficiência, para acesso ao benefício.
04/06/2025 - 12:08
Divulgação de arrecadação de pedágio recebe aval
Isenção de IPVA para carros elétricos, identificação de pessoas ostomizadas e campanha de segurança em rede elétrica também podem ser analisados.
28/05/2025 - 17:17
Dívida de Minas
Adesão do Estado ao Propag é aprovada em 1º turno
Dívida de Minas com União, de aproximadamente R$ 160 bilhões, poderá ser refinanciada em 30 anos, com possibilidade de repasse de ativos do Estado.
28/05/2025 - 14:48
Centros de saúde devem notificar suspeita de violência contra criança e adolescente
Também teve parecer favorável projeto que cria atendimento virtual para as denúncias e outro que prevê espaços de lazer para idosos.
28/05/2025 - 13:40