Instituições de saúde devem ser comunicadas sobre corte no fornecimento de água
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19/01/2026Lei define diretrizes para proteção integral de crianças até seis anos em Minas Gerais....
05/01/2026Segundo esses profissionais, muitas vezes a atividade é confundida com o transporte clandestino de p...
12/12/2025Norma assegura encaminhamento sempre que houver necessidade na área da saúde mental....
03/12/2025Lei garante atendimento humanizado e ações para reduzir desigualdades étnico-raciais no SUS....
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12/11/2025O objetivo na norma em vigor é fortalecer a produção orgânica e sustentável na região dos vales....
01/10/2025Os deputados também aprovaram, em definitivo, proposta sobre a saúde integral da população negra no ...
10/09/2025Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, são mais de 214 mil crianças e adolescentes vítim...
18/06/2025O texto sancionado garante o direito aos profissionais inscritos na OAB, desde que representando int...
09/05/2025