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Notícias da Assembleia

Taxistas pedem fim de restrições nas viagens entre cidades do interior

Segundo esses profissionais, muitas vezes a atividade é confundida com o transporte clandestino de p...

12/12/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Atendimento psicológico a idosos passa a ser garantido pelo SUS

Norma assegura encaminhamento sempre que houver necessidade na área da saúde mental....

03/12/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Política de saúde integral da população negra está em vigor

Lei garante atendimento humanizado e ações para reduzir desigualdades étnico-raciais no SUS....

19/11/2025

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Notícias da Assembleia

Política Estadual pela Primeira Infância vai à sanção do Executivo

Parlamentares também aprovaram medidas de apoio a mulheres vítimas de violência e ampliação das forç...

12/11/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Minas cria polo de agroecologia no Jequitinhonha/Mucuri

O objetivo na norma em vigor é fortalecer a produção orgânica e sustentável na região dos vales....

01/10/2025

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Notícias da Assembleia

Conscientização sobre o tratamento de doenças raras é tema de política aprovada em Plenário

Os deputados também aprovaram, em definitivo, proposta sobre a saúde integral da população negra no ...

10/09/2025

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Notícias da Assembleia

Minas lidera ranking nacional do trabalho infantil

Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, são mais de 214 mil crianças e adolescentes vítim...

18/06/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Advogado tem direito a atendimento prioritário em repartições públicas

O texto sancionado garante o direito aos profissionais inscritos na OAB, desde que representando int...

09/05/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Universalização de bibliotecas escolares é objetivo da Política Estadual do Livro

Criar ambientes adequados e acolhedores, e promover a acessibilidade de pessoas com deficiência tamb...

31/03/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Acesso a lista de médicos especialistas é direito garantido em lei

A relação de profissionais especializados e registrados no Conselho Estadual de Medicina deve ficar ...

11/11/2024