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Charles Santos

REPUBLICANOS

Charles Santos

REPUBLICANOS

Situação Em exercício

Redes Sociais

Gabinete Rua Rodrigues Caldas, 30. Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 207.
Bairro: Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: 30190921
Telefone: (31) 2108-5270
Fax: (31) 2108-5272

Nome Completo CHARLES DOS SANTOS

Data de Nascimento 7/9/1974

Naturalidade Cabo Frio / RJ

Principais Fatos da Vida Profissional e Política Bacharel em Teologia e pós-graduado em Ciências Políticas e Gestão Pública e Compliance. Integrou a Diretoria do Jornal Hoje em Dia, assumindo como Diretor de Mercado Leitor, impulsionando a circulação do tablóide para diversos municípios mineiros, bem como para os Estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Distrito Federal.

Atuação Parlamentar na ALMG Assume, em 2023, seu segundo mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na 19ª Legislatura, foi vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça e membro efetivo da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas. É autor de inúmeros projetos que se tornaram leis de grande relevância para o Estado, sendo igualmente de sua iniciativa a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Automutilação, à Depressão e ao Suicídio.

Condecorações Cidadão Honorário de Uberaba; Cidadão Honorário de Sete Lagoas; Cidadão Honorário de Mariana; Cidadão Honorário de Juiz de Fora; Cidadão Honorário de Coronel Fabriciano; Cidadão Honorário de Minas Gerais; Cidadão Honorário de Passos; Cidadão Honorário de Ouro Preto; Cidadão Honorário de Lavras; Cidadão Honorário de Santos Dumont; Comenda Augusto César (Uberlândia); Comenda Martins da Costa (Muriaé); Diploma de Honra ao Mérito (Malacacheta); Grande Colar do Mérito Legislativo; Grande Medalha do Mérito de Sete Lagoas; Medalha de Honra ao Mérito SINPEF (Sindicato dos Policiais Federais de Minas Gerais); Medalha Presidente Juscelino Kubitschek (Diamantina); Medalha Francisco Homem Del Rey (Itabirito); Medalha Senador José Vieira Marques (Santos Dumont); Medalha da Inconfidência; Medalha Lund (Lagoa Santa); Medalha Ordem do Mérito Legislativo de Minas Gerais.

Filiação Partidária no exercício do mandato REPUBLICANOS

Partido pelo qual concorreu na eleição REPUBLICANOS

Legislaturas

19ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2019 a 31/01/2023

20ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2023 a 31/01/2027

Atualmente:

Presidente Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desde 25/02/2025

Vice-Presidente Comissão de Veto nº 20/2025 desde 20/03/2025

Vice-Presidente Comissão Especial Indicações Fucam, FHA, Ipem, Conselho Estadual de Educação, Jucemg, FJP, IPSM, Lemg e IMA desde 06/05/2025

Efetivo Comissão de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 25.494 desde 20/02/2024

Efetivo Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte desde 11/02/2025

Efetivo Comissão de Administração Pública desde 11/02/2025

Efetivo Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desde 19/02/2025

Efetivo Comissão de Veto nº 20/2025 desde 18/03/2025

Efetivo Comissão Especial Indicações Fucam, FHA, Ipem, Conselho Estadual de Educação, Jucemg, FJP, IPSM, Lemg e IMA desde 06/05/2025

Suplente Comissão de Veto nº 1/2023 desde 27/04/2023

Suplente Comissão de Proposta de Emenda à Constituição n° 13/2023 desde 05/10/2023

Suplente Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2023 desde 15/05/2024

Anteriormente:

Vice-Presidente Comissão Especial Indicações nºs 5 a 7, 12 a 15, 23 e 25 a 47/2023 de 07/11/2023 até 05/05/2025

Efetivo Comissão de Constituição e Justiça de 28/02/2023 até 31/01/2025

Efetivo Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas de 28/02/2023 até 31/01/2025

Efetivo Comissão Especial Indicações nºs 5 a 7, 12 a 15, 23 e 25 a 47/2023 de 25/10/2023 até 05/05/2025

Suplente Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização de 03/03/2023 até 31/01/2025

Suplente Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia de 21/03/2023 até 31/01/2025

Suplente Comissão Especial Indicações nºs 11, 19 e 24/2023 de 25/10/2023 até 12/12/2023

Suplente Comissão de Veto nº 12/2024 de 05/09/2024 até 10/09/2024

Integrante Frente Parlamentar contra o aborto

Integrante Frente Parlamentar da Agropecuária do Estado de Minas Gerais

Integrante Frente Parlamentar de Apoio ao Gabinete Militar do Governador e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - GMG/CEDEC/MG e ao Programa Minas Mais Resiliente e Sustentável

Integrante Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo

Integrante Frente Parlamentar em Apoio aos Consórcios Públicos do Estado

Integrante Frente Parlamentar em Apoio aos Veteranos das Forças Armadas de Minas Gerais

Integrante Frente Parlamentar em Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Públicos de Medicamentos

Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia

Responsável Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida

Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Tarifa Zero nos Municípios Mineiros

Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Mineração Sustentável

Integrante Frente Parlamentar em Defesa da População e do Desenvolvimento do Centro Oeste Mineiro

Integrante Frente Parlamentar em defesa das Escolas Cívico-Militares

Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Biodiesel

Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Conservadorismo

Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Estado de Israel

Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco

Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Profissionais

Integrante Frente Parlamentar em defesa dos Cuidados Paliativos em Minas Gerais

Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos direitos da Pessoa Idosa e Apoio e Fiscalização às ILPI's (Instituição de Longa Permanência para Idosos)

Responsável Frente Parlamentar em favor do Aeroporto Regional Itamar Franco

Integrante Frente Parlamentar em favor do Artesanato Mineiro

Integrante Frente Parlamentar em Prol da Região Metropolitana de Belo Horizonte

Integrante Frente Parlamentar Minas Gerais-Taiwan

Integrante Frente Parlamentar pela Integração do Transporte Multimodal em Minas Gerais

Verbas indenizatórias

PEC

56/2025 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO

Acrescenta parágrafo ao art 4º da Constituição do Estado para garantir a gratuidade no transporte público coletivo intermunicipal de passageiros nas regiões metropolitanas do Estado nos dias em que se realizam as provas do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem.

PEC

54/2025 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO

Dá nova redação ao § 4º do art 160 da Constituição do Estado para estabelecer percentual mínimo dos recursos relativos a emendas parlamentares individuais ao orçamento do Estado de Minas Gerais a ser destinado para a segurança pública. (Destina à segurança pública 10% dos recursos oriundos de emendas individuais ao Projeto de Lei do Orçamento Anual.)

3823/2025 PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, pelas unidades hospitalares das redes pública e privada do Estado, de exames para diagnóstico precoce da encefalopatia crônica não progressiva da infância (paralisia cerebral) em crianças de dois a três anos de idade.

Veja todas as proposições

28/05/2025

Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 434/2023, de sua autoria, que altera a Lei nº 12.971, de 1998, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições bancárias e financeiras. Veja mais

28/05/2025

Presta solidariedade à deputada Chiara Biondini pelo episódio de agressão verbal sofrida em razão de seu posicionamento contra o aborto durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Veja mais

27/03/2025

Transcurso do 120º aniversário de fundação da Santa Casa do Município de Poços de Caldas. Veja mais

Veja todos os pronunciamentos