11
jun
2025
13:30
Não Houve Reunião
11ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissão Permanente
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Fale com a ComissãoA Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte analisa projetos e debate assuntos relacionados:
- Às relações de consumo e à proteção do consumidor
- À economia popular, focada na gestão democrática, a exemplo das cooperativas
- À repressão ao abuso de poder econômico
- À qualidade, publicidade e distribuição de bens de consumo e serviços
- À política de abastecimento
- Às relações entre o cidadão que paga impostos (contribuinte) e o Estado
- Ao cumprimento das normas de defesa dos direitos do consumidor e do contribuinte
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte – artigo 102 do Regimento Interno
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
09
jun
2025
14:00
Realizada
1ª Reunião Conjunta
Local:Auditório José Alencar
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Fazenda e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2025.
04
jun
2025
13:30
Não Houve Reunião
11ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
28
mai
2025
13:30
Não Houve Reunião
11ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
27
mai
2025
11:00
Realizada
6ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório José Alencar
Debater sobre descontos indevidos realizados nos proventos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - sem a devida autorização ou conhecimento dos beneficiários e apurar irregularidades.
Notícias da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
A conclusão é de responsáveis por órgãos de defesa do consumidor, que participaram de audiência na Assembleia, nesta terça (27), sobre o escândalo dos descontos ilegais em aposentadorias e pensões.
27/05/2025 - Atualizado em 27/05/2025 - 14:35
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Plenário recebe projeto de lei que cria teto de gastos em Minas. Proposta de adesão ao Propag finali...
27/05/2025
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