Comissão Permanente

Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Fale com a Comissão

A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte analisa projetos e debate assuntos relacionados:

  • Às relações de consumo e à proteção do consumidor
  • À economia popular, focada na gestão democrática, a exemplo das cooperativas
  • À repressão ao abuso de poder econômico
  • À qualidade, publicidade e distribuição de bens de consumo e serviços
  • À política de abastecimento
  • Às relações entre o cidadão que paga impostos (contribuinte) e o Estado
  • Ao cumprimento das normas de defesa dos direitos do consumidor e do contribuinte

Saiba mais sobre as competências da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte – artigo 102 do Regimento Interno

Reuniões e visitas

Reuniões e visitas

16 dez 2022 09:00
Realizada
1ª Reunião Conjunta

Prestar informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Governo e da Secretaria de Estado de Fazenda no âmbito do Assembleia Fiscaliza, no exercício de 2022 e de discutir e votar proposições da comissão.

Local:Auditório José Alencar