Inscrições abertas para evento sobre normas de proteção ao consumidor
O primeiro encontro, na 3ª feira (19/8), debate avanços e desafios nos 35 anos do Código de Defesa d...
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07/08/2025Os secretários de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão afirmaram que a meta é federalizar at...
09/06/2025Autoridades públicas e órgãos de proteção do consumidor cobram o ressarcimento das vítimas e indeniz...
27/05/2025A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte se reúnem com a comunidade nesta quinta-feira (...
14/05/2025Donos de pequenas empresas mineiras estão tendo que arcar com prejuízos e pediram providências aos p...
30/04/2025O órgão de proteção ao consumidor do Legislativo realizou mais de 12 mil atendimentos em 2024....
17/03/2025Picos de luz, interrupção da energia e demora na ligação de residências são queixas comuns em divers...
13/03/2025Segundo os parlamentares, o alto valor das tarifas geram impactos financeiros e afastam os cidadãos ...
11/03/2025Na pauta, entre outros temas, estão as relações de consumo, a qualidade e a distribuição de bens e s...
17/02/2025Segundo relatório, mudanças aprovadas no país buscam acabar com a disputa fiscal entre os estados....
17/01/2025