Últimas notícias

Fórum debate melhorias na lei de defesa dos consumidores

Especialistas e representantes de entidades debateram formas de aperfeiçoar a legislação estadual pa...

07/10/2025

---

Últimas notícias

Avançam projetos contra cobranças não esclarecidas e multas indevidas

Uma das propostas que passaram pela Comissão de Defesa do Consumidor pretende obrigar as empresas a ...

01/10/2025

---

Fala, deputado | Fala, deputada

Dep. Carol Caram (Avante): Fórum Técnico Direito do Consumidor

O evento foi realizado pela Assembleia para celebrar os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor. A...

19/09/2025

---

Últimas notícias

Fórum debate proteção de dados pessoais e direitos do consumidor

A segunda etapa do Fórum Técnico Direito do Consumidor destacou os riscos do uso indevido de dados p...

11/09/2025

---

Últimas notícias

Comissão de Defesa do Consumidor dá aval a dois projetos de lei

Um deles trata da desistência de processos para manter parcelamento de débitos. O outro recomenda re...

10/09/2025

---

Giro de Notícias

Inclusão esportiva é foco de projeto de lei

A proposta, que passou na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, amplia a inclus...

03/09/2025

---

Últimas notícias

Demandas urgentes sobre energia podem ter canal próprio de atendimento

A Comissão de Defesa do Consumidor foi favorável ao Projeto de Lei 2778/24, do deputado Eduardo Azev...

27/08/2025

---

Últimas notícias

Fórum técnico celebra os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

No primeiro dia do evento, especialistas reforçaram a importância de modernizar as regras para garan...

19/08/2025

---

Últimas notícias

Incentivo à criação de Procons municipais recebe parecer favorável de comissão

O projeto prevê ações do poder público para apoio à implementação e funcionamento de Procons no inte...

13/08/2025

---

Jornal da Assembleia

Jornal da Assembleia - 09/07

Valores arrecadados com pedágios terão mais transparência em Minas. Lei de Diretirzes Orçamentárias ...

09/07/2025

---