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Comissão analisa projeto sobre inclusão em atividades esportivas

As comissões também se posicionaram em relação ao fornecimento de água potável em áreas de vulnerabi...

09/07/2025

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Projeto prevê controle populacional de javalis em Minas Gerais

A proposta recebeu aval da Comissão de Meio Ambiente e ajuda a solucionar uma questão que tem preocu...

02/07/2025

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Projeto sobre vistoria cautelar para veículos usados está pronto para votação final

A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou mudanças no projeto de lei sobre a emissão de laudo ...

03/06/2025

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Iniciativas de combate à violência contra crianças e adolescentes passam em comissão

As propostas de lei foram analisadas pela Comissão do Trabalho. Veja outros projetos de lei que tive...

28/05/2025

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Projeto institui política de saúde específica para a população negra

A Comissão de Saúde deu parecer favorável à proposta de lei que cria a Política de Saúde Integral da...

14/05/2025

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Projeto obriga boates a afixar cartazes sobre malefícios causados por drogas

A proposta passou pela Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e Outras Drogas. Já a Comissã...

07/05/2025

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Giro de Notícias

Projeto que beneficia agentes socioeducativos recebe aval de comissão

O governo de Minas pode ser obrigado a fornecer equipamento de proteção individual para agentes soci...

29/04/2025

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Giro de Notícias

Riscos do uso de cigarros eletrônicos nas escolas preocupam deputados

Esse foi um dos projetos de lei que receberam aval da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçament...

26/03/2025

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Giro de Notícias

Deputados querem explicações da Cemig sobre venda de hidrelétricas

Requerimento convocando dirigente da empresa foi aprovado na Comissão de Participação Popular. Veja ...

19/03/2025

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Giro de Notícias

Candidatura do Parque do Peruaçu a Patrimônio da Humanidade será tema de audiência

O debate foi uma das audiências públicas aprovadas pela Comissão de Participação Popular. Veja també...

18/03/2025

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