RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22820/2026
Requerem seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Telecomunicações pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo as demandas e reclamações registradas por consumidores contra empresas prestadoras de serviços de telefonia fixa, telefonia móvel, banda larga e internet móvel no Estado, com as especificações que menciona.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual dos deputados em exercício.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2026
Assunto Requerem seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Telecomunicações pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo as demandas e reclamações registradas por consumidores contra empresas prestadoras de serviços de telefonia fixa, telefonia móvel, banda larga e internet móvel no Estado, com as especificações que menciona.
Proposições relacionadas
RQN 19160 de 2026
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2026
Assunto Requerem seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Telecomunicações pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo as demandas e reclamações registradas por consumidores contra empresas prestadoras de serviços de telefonia fixa, telefonia móvel, banda larga e internet móvel no Estado, com as especificações que menciona.
Proposições relacionadas
RQN 19160 de 2026
Indexação
Tramitação
08/07/2026
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/11/2026, pág 124. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/11/2026, pág 124.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/11/2026, pág 124. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/11/2026, pág 124.