RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22820/2026
Requerem seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Telecomunicações pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo as demandas e reclamações registradas por consumidores em face das empresas prestadoras de serviços de telefonia fixa, telefonia móvel, banda larga e internet móvel no Estado, com as especificações que menciona.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Telecomunicações pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo as demandas e reclamações registradas por consumidores em face das empresas prestadoras de serviços de telefonia fixa, telefonia móvel, banda larga e internet móvel no Estado, com as especificações que menciona.
Proposições relacionadas
RQN 19160 de 2026
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Telecomunicações pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo as demandas e reclamações registradas por consumidores em face das empresas prestadoras de serviços de telefonia fixa, telefonia móvel, banda larga e internet móvel no Estado, com as especificações que menciona.
Proposições relacionadas
RQN 19160 de 2026
Tramitação
08/07/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.