Plenário aprova projeto sobre entrega espontânea de recém-nascidos
O texto garante à gestante o direito ao sigilo sobre o nascimento e sobre a entrega do recém-nascido.
26/11/2024 - 16:27Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 1337 resultados encontrados
Acionamento de sirenes em Santa Bárbara causa terror em professores e alunos
Erros recorrentes no sistema de alarmes para o caso de rompimento de barragem afetam a saúde e a rotina escolar de estudantes do distrito de Brumal.
22/11/2024 - 20:18
Inadequações em organizações habilitadas para gerir educação no Estado são denunciadas
Desempenho escolar abaixo da média e falta de transparência do Projeto Somar foram apontados durante debate sobre privatização da rede de educação, nesta segunda (11).
11/11/2024 - 20:06 - Atualizado em 12/11/2024 - 15:30
Exigência de consentimento para contracepção da mulher pode ser proibida
Plenário aprova PL 3.019/21, sobre o tema, e ainda, projeto sobre controle de remédios que sedam ou causam inconsciência.
06/11/2024 - 19:01
Prioridades para adoção de crianças pode voltar ao Plenário
Comissão referenda texto votado no 1º turno sobre adoção, mas sugere mudança em política de acolhimento em situações de calamidade pública.
06/11/2024 - 13:34
Avançam projetos sobre comunicação de violência contra mulheres, idosos e crianças
Segurança Pública também se mostrou favorável a proposição que garante a proteção de agentes públicos que comuniquem casos de suspeita de violência.
30/10/2024 - 14:48
Comissão é favorável a PL que veda nomeação de condenados por crimes sexuais contra crianças
Analisado pela Comissão do Trabalho, PL 696/23 segue para apreciação da Comissão de Administração Pública, antes de ir a Plenário em 1º turno.
23/10/2024 - 15:05
Projeto sobre alerta de resgate de desaparecidos avança na ALMG
Comissão também é favorável à proposição que prevê o selo Escolas Mais Seguras para instituições com planos de segurança e emergência.
22/10/2024 - 18:02
Analisados projetos sobre doenças respiratórias graves e saúde em creches
Propostas passaram pela Comissão de Fiscalização Financeira e já podem seguir para análise inicial do Plenário.
16/10/2024 - 13:26
Notificação compulsória de suspeita de agressão infantil recebe aval da CCJ
Outro PL analisado nesta terça (15) prevê a instituição de cotas para estágios e residências na administração pública estadual.
15/10/2024 - 13:06
PARLAMENTO JOVEM
Estudantes aprovam documento final com propostas para a melhoria do ensino escolar
Sugestões priorizadas podem se desdobrar, entre outras iniciativas, em projetos de lei e requerimentos de providências a órgãos públicos.
20/09/2024 - 18:40
Parlamento Jovem
Plenária final do PJ Minas vota propostas
Doze sugestões para melhorias no ensino escolar serão escolhidas pelos estudantes ao longo do dia no Parlamento Jovem de Minas.
20/09/2024 - 12:55 - Atualizado em 20/09/2024 - 17:41
Parlamento Jovem
Juventude e Direitos Culturais será o tema do Parlamento Jovem em 2025
Escolha foi definida pelos estudantes durante a reunião realizada na quinta-feira (19) à tarde.
19/09/2024 - 19:23 - Atualizado em 23/09/2024 - 08:24
Familiares de alunos com deficiência pedem melhorias na educação inclusiva
Em audiência pública nesta quinta (19), eles criticaram resolução do Executivo que institui diretrizes para a educação especial.
19/09/2024 - 15:25
PARLAMENTO JOVEM
Grupos de trabalho definem propostas que serão levadas à plenária estadual
Representantes dos 133 municípios participantes analisaram sugestões de ações e de políticas públicas para a melhoria do ensino escolar.
19/09/2024 - 14:42
Redes sociais agravam a suscetibilidade ao suicídio
Coordenador do Grupo Depressão tem Cura diz que problemas com redes sociais são comuns entre pessoas atendidas.
16/09/2024 - 17:39
Parlamento Jovem de Minas 2024 chega à etapa final
Estudantes do ensino médio de todo o Estado se reúnem na Assembleia, de quarta (18) a sexta-feira (20), para deliberar sobre melhorias na educação.
13/09/2024 - 15:40 - Atualizado em 13/09/2024 - 17:42
No Setembro Amarelo, prevenção ao suicídio pauta duas audiências nesta segunda (16)
Pela manhã, será debatida a importância do movimento para vencer preconceitos; à tarde, o tema é o impacto das redes sociais na saúde mental.
13/09/2024 - 11:50
Orfandade mobiliza debate em audiência na ALMG
Nesta quinta (5), comissão promove encontro sobre situação de menores que perderam os pais.
04/09/2024 - 09:56
Projeto sobre empreendedorismo pode retornar ao Plenário
Matéria foi analisada pela Comissão de Educação, que também deu parecer favorável a programa de bolsa universitária voltado para pessoas com deficiência.
28/08/2024 - 12:20