PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2045/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4605 - PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (PEP) -, DA PROPOSTA DE REVISÃO
DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA: A) AUMENTAR O NÚMERO DE
ALUNOS ATENDIDOS NO PEP, MEDIANTE CONVÊNIO COM O PRONATEC; B) CRIAR
ESCOLAS TÉCNICAS RURAIS; C) CONSTRUIR UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONAL EM
PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO PROGRAMA BRASIL
PROFISSIONALIZADO; E D) ALTERAR A FINALIDADE DA AÇÃO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4605 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (PEP) -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA: A) AUMENTAR O NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS NO PEP, MEDIANTE CONVÊNIO COM O PRONATEC; B) CRIAR ESCOLAS TÉCNICAS RURAIS; C) CONSTRUIR UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONAL EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO PROGRAMA BRASIL PROFISSIONALIZADO; E D) ALTERAR A FINALIDADE DA AÇÃO.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
RQN 9234 de 2014
RQN 9246 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. PROGRAMA: 3 - MELHOR EMPREGO. AÇÃO: 4605 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - PEP.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, REALIZAÇÃO, PARCERIA, GOVERNO FEDERAL, OBJETIVO, INTERIORIZAÇÃO, AUMENTO, QUANTITATIVO, ALUNO, CRIAÇÃO, CURSO TÉCNICO, CURSO RURAL, ENSINO PROFISSIONALIZANTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4605 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (PEP) -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA: A) AUMENTAR O NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS NO PEP, MEDIANTE CONVÊNIO COM O PRONATEC; B) CRIAR ESCOLAS TÉCNICAS RURAIS; C) CONSTRUIR UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONAL EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO PROGRAMA BRASIL PROFISSIONALIZADO; E D) ALTERAR A FINALIDADE DA AÇÃO.
Proposições relacionadas
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. PROGRAMA: 3 - MELHOR EMPREGO. AÇÃO: 4605 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - PEP.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, REALIZAÇÃO, PARCERIA, GOVERNO FEDERAL, OBJETIVO, INTERIORIZAÇÃO, AUMENTO, QUANTITATIVO, ALUNO, CRIAÇÃO, CURSO TÉCNICO, CURSO RURAL, ENSINO PROFISSIONALIZANTE.
Documentos
Tramitação
03/12/2014
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 9234 2014. RQN 9246 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 9234 2014. RQN 9246 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
03/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2014, PÁG 17.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2014, PÁG 17.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 5. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 5. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.