PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2112/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 161 - DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG
2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
VOLTADOS À APICULTURA, PLANTAS MEDICINAIS, MULTIPLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
DE SEMENTES CRIOULAS PARA SEMIÁRIDO E FOMENTO AO PAIS - PROGRAMA
AGROECOLÓGICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À APICULTURA, PLANTAS MEDICINAIS, MULTIPLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CRIOULAS PARA SEMIÁRIDO E FOMENTO AO PAIS - PROGRAMA AGROECOLÓGICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
PL 5497 de 2014
RQN 9213 de 2014
Proposições anexadas
PLE 2108 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MARCOS VINICIUS DIAS NUNES - PRISCILA VELLOSO COUGO - BRUNO RODRIGO SILVA DIOGO - MARCIO ADULANO LIMA CAMARGO - MARILENE ALVES DE SOUZA ENTIDADE: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FETAEMG - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST - CÁRITAS BRASILEIRA - REGIONAL DE MINAS GERAIS - CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS. PROPOSTA 111: NOVA AÇÃO: PROGRAMA DE APOIO AOS APICULTORES QUE DESEJAM SE REGULARIZAR E SE ORGANIZAR. O APOIO SERIA PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS E TAMBÉM PARA ORIENTAÇÃO RELACIONADA COM A REGULARIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS. 2015 - 300 MIL REGIÃO: ESTADUAL. PROPOSTA 124: AÇÃO NOVA: PROJETO SALVIATERRA - PLANTANDO E COLHENDO SAÚDE FINALIDADE: FORMAÇÃO DE MATRIZÁRIO E VIVEIRO PARA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS NA AGRICULTURA FAMILIAR, INSTITUIÇÕES E GRUPOS. CAPACITAÇÃO NO RECONHECIMENTO, UTILIZAÇÃO, PLANTIO, MANEJO E COMERCIALIZAÇÃO DAS PLANTAS MEDICINAIS, RELACIONADAS NO PROGRAMA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS. PRODUTO: HORTA-VIVEIRO E QUATRO CURSOS DE CAPACITAÇÃO. META FÍSICA: 2 PROJETOS IMPLANTADOS. META FINANCEIRA: R$100.000,00 POR ANO. REGIÃO: ESTADUAL PROPOSTA 153: FOMENTO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AGROECOLÓGICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL - PAIS 100 PROJETOS EM ÁREAS DE ASSENTAMENTO E ACAMPAMENTO DO MST AUMENTO ORÇAMENTÁRIO DE R$5.000.000,00 PROPOSTA 169: ACRÉSCIMO AO ORÇAMENTO DE R$150.000.000,00, REFERENTES A 10 MIL PAIS. ESTE PROJETO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA É ESTRUTURADOR. PROPOSTA 202: ACRÉSCIMO DE R$400.000,00 REAIS PARA FOMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE MULTIPLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CRIOULAS COM ÊNFASE NA PRODUÇÃO LOCAL DE SEMENTES ADAPTADAS ÀS CONDIÇÕES DE SECA DO SEMIÁRIDO MINEIRO. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. AÇÃO: 4114 - FOMENTO À ATIVIDADE PRODUTIVA E À ORGANIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, INCENTIVO, AGRICULTURA FAMILIAR, APICULTURA, CULTIVO, PLANTAS MEDICINAIS, DISTRIBUIÇÃO, SEMENTE, PRESERVAÇÃO, BIODIVERSIDADE, REGIÃO ESTADUAL, INCIDÊNCIA, SECA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À APICULTURA, PLANTAS MEDICINAIS, MULTIPLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CRIOULAS PARA SEMIÁRIDO E FOMENTO AO PAIS - PROGRAMA AGROECOLÓGICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
PL 5497 de 2014
RQN 9213 de 2014
Proposições anexadas
PLE 2108 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MARCOS VINICIUS DIAS NUNES - PRISCILA VELLOSO COUGO - BRUNO RODRIGO SILVA DIOGO - MARCIO ADULANO LIMA CAMARGO - MARILENE ALVES DE SOUZA ENTIDADE: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FETAEMG - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST - CÁRITAS BRASILEIRA - REGIONAL DE MINAS GERAIS - CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS. PROPOSTA 111: NOVA AÇÃO: PROGRAMA DE APOIO AOS APICULTORES QUE DESEJAM SE REGULARIZAR E SE ORGANIZAR. O APOIO SERIA PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS E TAMBÉM PARA ORIENTAÇÃO RELACIONADA COM A REGULARIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS. 2015 - 300 MIL REGIÃO: ESTADUAL. PROPOSTA 124: AÇÃO NOVA: PROJETO SALVIATERRA - PLANTANDO E COLHENDO SAÚDE FINALIDADE: FORMAÇÃO DE MATRIZÁRIO E VIVEIRO PARA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS NA AGRICULTURA FAMILIAR, INSTITUIÇÕES E GRUPOS. CAPACITAÇÃO NO RECONHECIMENTO, UTILIZAÇÃO, PLANTIO, MANEJO E COMERCIALIZAÇÃO DAS PLANTAS MEDICINAIS, RELACIONADAS NO PROGRAMA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS. PRODUTO: HORTA-VIVEIRO E QUATRO CURSOS DE CAPACITAÇÃO. META FÍSICA: 2 PROJETOS IMPLANTADOS. META FINANCEIRA: R$100.000,00 POR ANO. REGIÃO: ESTADUAL PROPOSTA 153: FOMENTO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AGROECOLÓGICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL - PAIS 100 PROJETOS EM ÁREAS DE ASSENTAMENTO E ACAMPAMENTO DO MST AUMENTO ORÇAMENTÁRIO DE R$5.000.000,00 PROPOSTA 169: ACRÉSCIMO AO ORÇAMENTO DE R$150.000.000,00, REFERENTES A 10 MIL PAIS. ESTE PROJETO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA É ESTRUTURADOR. PROPOSTA 202: ACRÉSCIMO DE R$400.000,00 REAIS PARA FOMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE MULTIPLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CRIOULAS COM ÊNFASE NA PRODUÇÃO LOCAL DE SEMENTES ADAPTADAS ÀS CONDIÇÕES DE SECA DO SEMIÁRIDO MINEIRO. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. AÇÃO: 4114 - FOMENTO À ATIVIDADE PRODUTIVA E À ORGANIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, INCENTIVO, AGRICULTURA FAMILIAR, APICULTURA, CULTIVO, PLANTAS MEDICINAIS, DISTRIBUIÇÃO, SEMENTE, PRESERVAÇÃO, BIODIVERSIDADE, REGIÃO ESTADUAL, INCIDÊNCIA, SECA.
Documentos
Tramitação
03/12/2014
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5497 2014. DEU ORIGEM A: RQN 9213 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5497 2014. DEU ORIGEM A: RQN 9213 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
03/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2014, PÁG 103.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2014, PÁG 103.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 33. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 33. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.