PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2070/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 162 - DESENVOLVIMENTO DAS
POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015
PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA RESTAURAR A AÇÃO 4079 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO
DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTOJUVENIL -, COM ALTERAÇÃO DA
FINALIDADE COM VISTAS A PROSSEGUIR O PROCESSO DE REVISÃO E IMPLANTAÇÃO DO
PLANO ESTADUAL; EXPANDIR E ACOMPANHAR O PROGRAMA DE AÇÕES INTEGRADAS E
REFERENCIAIS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL - PAIR - NO ESTADO E
DESENVOLVER O PROTAGONISMO JUVENIL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA RESTAURAR A AÇÃO 4079 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTOJUVENIL -, COM ALTERAÇÃO DA FINALIDADE COM VISTAS A PROSSEGUIR O PROCESSO DE REVISÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL; EXPANDIR E ACOMPANHAR O PROGRAMA DE AÇÕES INTEGRADAS E REFERENCIAIS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL - PAIR - NO ESTADO E DESENVOLVER O PROTAGONISMO JUVENIL.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MARIA DE LURDES RODRIGUES SANTA GEMA. ENTIDADE: 23ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, REVISÃO, IMPLANTAÇÃO, PLANO, COMBATE, VIOLÊNCIA SEXUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA RESTAURAR A AÇÃO 4079 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTOJUVENIL -, COM ALTERAÇÃO DA FINALIDADE COM VISTAS A PROSSEGUIR O PROCESSO DE REVISÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL; EXPANDIR E ACOMPANHAR O PROGRAMA DE AÇÕES INTEGRADAS E REFERENCIAIS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL - PAIR - NO ESTADO E DESENVOLVER O PROTAGONISMO JUVENIL.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MARIA DE LURDES RODRIGUES SANTA GEMA. ENTIDADE: 23ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, REVISÃO, IMPLANTAÇÃO, PLANO, COMBATE, VIOLÊNCIA SEXUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Documentos
Tramitação
03/12/2014
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
03/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2014, PÁG 90.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2014, PÁG 90.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 17. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 17. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.