PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2117/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 3003 - SANEAMENTO BÁSICO - COPASA
-, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA
DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DE
TRATAMENTO DOS ESGOTOS E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM PLUVIAL NO DISTRITO DE RAVENA, NO
MUNICÍPIO DE SABARÁ.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 3003 - SANEAMENTO BÁSICO - COPASA -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DE TRATAMENTO DOS ESGOTOS E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM PLUVIAL NO DISTRITO DE RAVENA, NO MUNICÍPIO DE SABARÁ.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
RQN 9118 de 2014
RQN 9121 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: JUNIOR JOSÉ DA SILVA. PROPOSTA 115: ALTERAÇÃO DE META FÍSICA PARA 12, SENDO UMA POR MESORREGIÃO DO ESTADO, E A META FINANCEIRA PASSARIA PARA R$400.00,00. PROPOSTA 155: DENTRO DA AÇÃO 4115, SUGERE-SE AUMENTO PARA MAIS R$1.000.000,00 E, AINDA, A INCLUSÃO, COMO FINALIDADE, DO ACOMPANHAMENTO E DA CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PARA ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR. PROPOSTA 159: CRIAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE RAVENA, NO MUNICÍPIO DE SABARÁ, PARA ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS. PROPOSTA 175: A UNICAFES-MG PROPÕE A ADIÇÃO DE MAIS UM PROJETO NA AÇÃO 4115, A FIM DE FORTALECER DE MANEIRA GERAL O CONJUNTO DAS DEMAIS AÇÕES DO PROGRAMA 161. NOME DO PROJETO: CAMPANHA PELO ESTÍMULO AO CONSUMO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BASE AGROECOLÓGICA NA PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL. REGIONALIZAÇÃO: ESTADUAL. META FÍSICA: 1 PROJETO IMPLANTADO (ADICIONAR MAIS UM PROJETO NA META FÍSICA DO PROGRAMA) META FINANCEIRA: ADIÇÃO DE R$200.000,00 PARA O NOVO PROJETO. PROPOSTA 210: CONTRIBUIÇÃO VIRTUAL - DESDOBRAMENTO DA PROPOSTA 71 2) PONTO ESTRANGULADOR DO SETOR AGROPECUÁRIO: ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. AÇÃO: 4115 - APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, AMPLIAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DISTRITO, MUNICÍPIO, SABARÁ.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 3003 - SANEAMENTO BÁSICO - COPASA -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DE TRATAMENTO DOS ESGOTOS E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM PLUVIAL NO DISTRITO DE RAVENA, NO MUNICÍPIO DE SABARÁ.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
RQN 9118 de 2014
RQN 9121 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: JUNIOR JOSÉ DA SILVA. PROPOSTA 115: ALTERAÇÃO DE META FÍSICA PARA 12, SENDO UMA POR MESORREGIÃO DO ESTADO, E A META FINANCEIRA PASSARIA PARA R$400.00,00. PROPOSTA 155: DENTRO DA AÇÃO 4115, SUGERE-SE AUMENTO PARA MAIS R$1.000.000,00 E, AINDA, A INCLUSÃO, COMO FINALIDADE, DO ACOMPANHAMENTO E DA CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PARA ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR. PROPOSTA 159: CRIAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE RAVENA, NO MUNICÍPIO DE SABARÁ, PARA ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS. PROPOSTA 175: A UNICAFES-MG PROPÕE A ADIÇÃO DE MAIS UM PROJETO NA AÇÃO 4115, A FIM DE FORTALECER DE MANEIRA GERAL O CONJUNTO DAS DEMAIS AÇÕES DO PROGRAMA 161. NOME DO PROJETO: CAMPANHA PELO ESTÍMULO AO CONSUMO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BASE AGROECOLÓGICA NA PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL. REGIONALIZAÇÃO: ESTADUAL. META FÍSICA: 1 PROJETO IMPLANTADO (ADICIONAR MAIS UM PROJETO NA META FÍSICA DO PROGRAMA) META FINANCEIRA: ADIÇÃO DE R$200.000,00 PARA O NOVO PROJETO. PROPOSTA 210: CONTRIBUIÇÃO VIRTUAL - DESDOBRAMENTO DA PROPOSTA 71 2) PONTO ESTRANGULADOR DO SETOR AGROPECUÁRIO: ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. AÇÃO: 4115 - APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, AMPLIAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DISTRITO, MUNICÍPIO, SABARÁ.
Documentos
Tramitação
02/12/2014
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE REQUERIMENTOS APRESENTADOS. DEU ORIGEM A: RQN 9118 2014. RQN 9121 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2014, PÁG 18.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE REQUERIMENTOS APRESENTADOS. DEU ORIGEM A: RQN 9118 2014. RQN 9121 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2014, PÁG 18.
02/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE REQUERIMENTOS APRESENTADOS. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2014, PÁG 25.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE REQUERIMENTOS APRESENTADOS. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2014, PÁG 25.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 36. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 36. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.