PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2058/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4234 - COFINANCIAMENTO PARA
MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO BÁSICA -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO
PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA RETIRAR DA SUA FINALIDADE A
EXPRESSÃO "DA SÉRIE HISTÓRICA".
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4234 - COFINANCIAMENTO PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO BÁSICA -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA RETIRAR DA SUA FINALIDADE A EXPRESSÃO "DA SÉRIE HISTÓRICA".
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
PL 5497 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ELEONORA SCHETTINI MARTINS CUNHA. ENTIDADE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. AÇÃO: 4234 - COFINANCIAMENTO PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO BÁSICA.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, RETIRADA, TERMO, TEXTO, CONDICIONAMENTO, CRITÉRIOS, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, PROGRAMA ASSISTENCIAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4234 - COFINANCIAMENTO PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO BÁSICA -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA RETIRAR DA SUA FINALIDADE A EXPRESSÃO "DA SÉRIE HISTÓRICA".
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
PL 5497 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ELEONORA SCHETTINI MARTINS CUNHA. ENTIDADE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. AÇÃO: 4234 - COFINANCIAMENTO PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO BÁSICA.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, RETIRADA, TERMO, TEXTO, CONDICIONAMENTO, CRITÉRIOS, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, PROGRAMA ASSISTENCIAL.
Documentos
Tramitação
03/12/2014
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. EMENDA AO PROJETO DE LEI 5497 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 6/12/2014, PÁG 127, ALTERANDO O ANO DO PROJETO DE LEI 5497 QUE RECEBEU EMENDA COM A APROVAÇÃO DESTA PROPOSTA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. EMENDA AO PROJETO DE LEI 5497 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 6/12/2014, PÁG 127, ALTERANDO O ANO DO PROJETO DE LEI 5497 QUE RECEBEU EMENDA COM A APROVAÇÃO DESTA PROPOSTA.
03/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2014, PÁG 24.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2014, PÁG 24.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 10. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 10. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.