PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2073/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4035 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015
PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA DIRECIONAR SUAS ATIVIDADES PARA O APOIO AOS
CONSELHOS TUTELARES E DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4035 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA DIRECIONAR SUAS ATIVIDADES PARA O APOIO AOS CONSELHOS TUTELARES E DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
PL 5497 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MARIA DE LURDES RODRIGUES SANTA GEMA - ÂNGELA FONSECA PEGO - ELIZABETH RODRIGUES. ENTIDADE: 23ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ - FÓRUM MINEIRO DE CONSELHEIROS E EX CONSELHEIROS TUTELARES - FMCT. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS. AÇÃO: 4035 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, APOIO, CONSELHO TUTELAR, DIREITOS, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4035 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA DIRECIONAR SUAS ATIVIDADES PARA O APOIO AOS CONSELHOS TUTELARES E DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
PL 5497 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MARIA DE LURDES RODRIGUES SANTA GEMA - ÂNGELA FONSECA PEGO - ELIZABETH RODRIGUES. ENTIDADE: 23ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ - FÓRUM MINEIRO DE CONSELHEIROS E EX CONSELHEIROS TUTELARES - FMCT. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS. AÇÃO: 4035 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, APOIO, CONSELHO TUTELAR, DIREITOS, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Documentos
Tramitação
03/12/2014
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. EMENDA AO PROJETO DE LEI 5497 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. EMENDA AO PROJETO DE LEI 5497 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
03/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2014, PÁG 91.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2014, PÁG 91.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 19. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 19. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.