PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2096/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO PROGRAMA 271 - MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA -, DA PROPOSTA DE
REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA O APRIMORAMENTO
DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E DE OUTRAS COMUNIDADES E POVOS
TRADICIONAIS E SUA INSERÇÃO EFETIVA NA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO PROGRAMA 271 - MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA O APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E DE OUTRAS COMUNIDADES E POVOS TRADICIONAIS E SUA INSERÇÃO EFETIVA NA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
RQN 9144 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: JOSÉ DOS REIS PEREIRA. ENTIDADE: FETAEMG - FORMAÇÃO SINDICAL. REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. PROGRAMA: 271 - MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, MELHORIA, EDUCAÇÃO BÁSICA, APRIMORAMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS, EDUCAÇÃO RURAL, COMUNIDADE RURAL, COMUNIDADE QUILOMBOLA, COMUNIDADE INDÍGENA, GRUPO ÉTNICO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO PROGRAMA 271 - MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA O APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E DE OUTRAS COMUNIDADES E POVOS TRADICIONAIS E SUA INSERÇÃO EFETIVA NA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
RQN 9144 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: JOSÉ DOS REIS PEREIRA. ENTIDADE: FETAEMG - FORMAÇÃO SINDICAL. REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. PROGRAMA: 271 - MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, MELHORIA, EDUCAÇÃO BÁSICA, APRIMORAMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS, EDUCAÇÃO RURAL, COMUNIDADE RURAL, COMUNIDADE QUILOMBOLA, COMUNIDADE INDÍGENA, GRUPO ÉTNICO.
Documentos
Tramitação
02/12/2014
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 9144 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2014, PÁG 18.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 9144 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2014, PÁG 18.
02/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2014, PÁG 53.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2014, PÁG 53.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 29. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 29. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.