PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2119/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE INCLUSÃO DE AÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA 217 -
SEGURANÇA DE ALIMENTOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O
EXERCÍCIO 2015, PARA APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO
SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EM CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS
MULTIFINALITÁRIO, POR MEIO DE FORNECIMENTO DE KIT DE EQUIPAMENTOS
ESSENCIAIS À ATIVIDADE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE INCLUSÃO DE AÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA 217 - SEGURANÇA DE ALIMENTOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EM CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS MULTIFINALITÁRIO, POR MEIO DE FORNECIMENTO DE KIT DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS À ATIVIDADE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: LEANDRO RICO MOYAMO. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM. PROPOSTA: INCLUSÃO DE AÇÃO NOVA NO PROGRAMA 217 - SEGURANÇA DE ALIMENTOS NOME: APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE SISTEMA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS. FINALIDADE: APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EM CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS MULTIFINALITÁRIOS, POR MEIO DE FORNECIMENTO DE KIT DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS À ATIVIDADE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: CONSÓRCIO ATENDIDO. REGIONALIZAÇÃO: DEFINIDA PELA DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DOS CONSÓRCIOS INDICADOS. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 217 - SEGURANÇA DE ALIMENTOS.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ESTRUTURAÇÃO, INSPEÇÃO SANITÁRIA, PRODUTO ANIMAL, ÂMBITO, CONSÓRCIO, MUNICÍPIOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE INCLUSÃO DE AÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA 217 - SEGURANÇA DE ALIMENTOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EM CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS MULTIFINALITÁRIO, POR MEIO DE FORNECIMENTO DE KIT DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS À ATIVIDADE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: LEANDRO RICO MOYAMO. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM. PROPOSTA: INCLUSÃO DE AÇÃO NOVA NO PROGRAMA 217 - SEGURANÇA DE ALIMENTOS NOME: APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE SISTEMA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS. FINALIDADE: APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EM CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS MULTIFINALITÁRIOS, POR MEIO DE FORNECIMENTO DE KIT DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS À ATIVIDADE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: CONSÓRCIO ATENDIDO. REGIONALIZAÇÃO: DEFINIDA PELA DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DOS CONSÓRCIOS INDICADOS. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 217 - SEGURANÇA DE ALIMENTOS.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ESTRUTURAÇÃO, INSPEÇÃO SANITÁRIA, PRODUTO ANIMAL, ÂMBITO, CONSÓRCIO, MUNICÍPIOS.
Documentos
Tramitação
03/12/2014
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
03/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2014, PÁG 35.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2014, PÁG 35.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 36. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 36. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.