PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2125/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 185 - DEFESA SANITÁRIA -, DA
PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA
CONTEMPLAR O CONTROLE DE QUALIDADE DO PEQUI E OUTROS FRUTOS DO CERRADO
PARA A SAFRA 2015.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 185 - DEFESA SANITÁRIA -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA CONTEMPLAR O CONTROLE DE QUALIDADE DO PEQUI E OUTROS FRUTOS DO CERRADO PARA A SAFRA 2015.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
PLE 2124 de 2014
RQN 9196 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SARAH ALVES MELO TEIXEIRA - ALINE DE FREITAS VELOSO. ENTIDADE: NÚCLEO GESTOR DA CADEIA PRODUTIVA DO PEQUI E OUTROS FRUTOS DO CERRADO - FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAEMG. PROPOSTA: PROPOSTA 125: AÇÃO NOVA: REALIZAR O CONTROLE DE QUALIDADE DO PEQUI E OUTROS FRUTOS DO CERRADO PARA A SAFRA DE 2015 COM VISTAS À COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO NOS DIVERSOS MERCADOS NACIONAIS, PRINCIPALMENTE O REGIONAL. A AÇÃO PERMITIRÁ A CONSOLIDAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS, PROCESSOS E TECNOLOGIAS SOCIAIS PELAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS DA REGIÃO NORTE DE MINAS, GERANDO RENDA E MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DE CENTENAS DE GERAIZEIROS. PRODUTO: UNIDADE: META FÍSICA: 1.000 ANÁLISES META FINANCEIRA: R$300.000,00 PROPOSTA 129: ELEVAÇÃO DA META FINANCEIRA DA AÇÃO 4534 PARA R$4.000.000,00. PROPOSTA 135: AÇÃO NOVA: REALIZAR O CONTROLE DE QUALIDADE DO PEQUI E OUTROS FRUTOS DO CERRADO PARA A SAFRA DE 2015 COM VISTAS À COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO NOS DIVERSOS MERCADOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. META FÍSICA: 1.000 ANÁLISES. META FINANCEIRA: R$300.000,00. PROPOSTA 129: ELEVAÇÃO DA META FINANCEIRA DA AÇÃO 4534 PARA R$4.000.000,00. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL PROGRAMA: 185 - DEFESA SANITÁRIA AÇÃO: 4534 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DEFESA SANITÁRIA, CONTROLE DE QUALIDADE, COMERCIALIZAÇÃO, PEQUI, PRODUTO, CERRADO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 185 - DEFESA SANITÁRIA -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA CONTEMPLAR O CONTROLE DE QUALIDADE DO PEQUI E OUTROS FRUTOS DO CERRADO PARA A SAFRA 2015.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
PLE 2124 de 2014
RQN 9196 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SARAH ALVES MELO TEIXEIRA - ALINE DE FREITAS VELOSO. ENTIDADE: NÚCLEO GESTOR DA CADEIA PRODUTIVA DO PEQUI E OUTROS FRUTOS DO CERRADO - FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAEMG. PROPOSTA: PROPOSTA 125: AÇÃO NOVA: REALIZAR O CONTROLE DE QUALIDADE DO PEQUI E OUTROS FRUTOS DO CERRADO PARA A SAFRA DE 2015 COM VISTAS À COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO NOS DIVERSOS MERCADOS NACIONAIS, PRINCIPALMENTE O REGIONAL. A AÇÃO PERMITIRÁ A CONSOLIDAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS, PROCESSOS E TECNOLOGIAS SOCIAIS PELAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS DA REGIÃO NORTE DE MINAS, GERANDO RENDA E MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DE CENTENAS DE GERAIZEIROS. PRODUTO: UNIDADE: META FÍSICA: 1.000 ANÁLISES META FINANCEIRA: R$300.000,00 PROPOSTA 129: ELEVAÇÃO DA META FINANCEIRA DA AÇÃO 4534 PARA R$4.000.000,00. PROPOSTA 135: AÇÃO NOVA: REALIZAR O CONTROLE DE QUALIDADE DO PEQUI E OUTROS FRUTOS DO CERRADO PARA A SAFRA DE 2015 COM VISTAS À COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO NOS DIVERSOS MERCADOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. META FÍSICA: 1.000 ANÁLISES. META FINANCEIRA: R$300.000,00. PROPOSTA 129: ELEVAÇÃO DA META FINANCEIRA DA AÇÃO 4534 PARA R$4.000.000,00. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL PROGRAMA: 185 - DEFESA SANITÁRIA AÇÃO: 4534 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DEFESA SANITÁRIA, CONTROLE DE QUALIDADE, COMERCIALIZAÇÃO, PEQUI, PRODUTO, CERRADO.
Documentos
Tramitação
02/12/2014
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173, DO REGIMENTO INTERNO, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2124 2014, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2014, PÁG 17.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173, DO REGIMENTO INTERNO, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2124 2014, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2014, PÁG 17.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 39. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 39. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.