PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2170/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 726 - ACESSO À JUSTIÇA -, DA
PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA CRIAÇÃO
DA AÇÃO "CAPACITAÇÃO DE DEFENSORES E SERVIDORES", COM A FINALIDADE DE
"CAPACITAR DEFENSORES E SERVIDORES EM MÉTODOS DE SOLUÇÕES PACÍFICAS DE
CONFLITOS, COMO MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO, JUSTIÇA RESTAURATIVA E ARBITRAGEM,
BEM COMO EM GESTÃO PÚBLICA E QUALIDADE DO ATENDIMENTO, BUSCANDO PRESTAR
UM SERVIÇO MAIS EFICIENTE E QUALIFICADO".
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 726 - ACESSO À JUSTIÇA -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA CRIAÇÃO DA AÇÃO "CAPACITAÇÃO DE DEFENSORES E SERVIDORES", COM A FINALIDADE DE "CAPACITAR DEFENSORES E SERVIDORES EM MÉTODOS DE SOLUÇÕES PACÍFICAS DE CONFLITOS, COMO MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO, JUSTIÇA RESTAURATIVA E ARBITRAGEM, BEM COMO EM GESTÃO PÚBLICA E QUALIDADE DO ATENDIMENTO, BUSCANDO PRESTAR UM SERVIÇO MAIS EFICIENTE E QUALIFICADO".
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. PROPONENTE: ROBERTA DE MESQUITA RIBEIRO. PROPOSTA: CONTRIBUIÇÃO VIRTUAL. PROGRAMA 0726 - ACESSO À JUSTIÇA. INCLUSÃO DE AÇÃO NO PROGRAMA MENCIONADO ACIMA. AÇÃO- NOME: CAPACITAÇÃO DE DEFENSORES E SERVIDORES. FINALIDADE: CAPACITAR DEFENSORES E SERVIDORES EM MÉTODOS DE SOLUÇÕES PACÍFICAS DE CONFLITOS, COMO MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO, JUSTIÇA RESTAURATIVA E ARBITRAGEM, BEM COMO EM GESTÃO PÚBLICA E QUALIDADE DO ATENDIMENTO, BUSCANDO PRESTAR UM SERVIÇO MAIS EFICIENTE E QUALIFICADO. PRODUTO: DEFENSORES E SERVIDORES CAPACITADOS. UNIDADE DE MEDIDA: DEFENSORES E SERVIDORES. META FÍSICA: 200. META FINANCEIRA: R$500.000,00. REGIONALIZAÇÃO: ESTADUAL. REDE: 70 - PROGRAMAS ESPECIAIS. PROGRAMA: 726 - ACESSO À JUSTIÇA.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, DEFENSOR PÚBLICO, SERVIDOR PÚBLICO, JUDICIÁRIO, OBJETIVO, AUMENTO, QUALIDADE, GESTÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONCILIAÇÃO, CONFLITO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 726 - ACESSO À JUSTIÇA -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA CRIAÇÃO DA AÇÃO "CAPACITAÇÃO DE DEFENSORES E SERVIDORES", COM A FINALIDADE DE "CAPACITAR DEFENSORES E SERVIDORES EM MÉTODOS DE SOLUÇÕES PACÍFICAS DE CONFLITOS, COMO MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO, JUSTIÇA RESTAURATIVA E ARBITRAGEM, BEM COMO EM GESTÃO PÚBLICA E QUALIDADE DO ATENDIMENTO, BUSCANDO PRESTAR UM SERVIÇO MAIS EFICIENTE E QUALIFICADO".
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. PROPONENTE: ROBERTA DE MESQUITA RIBEIRO. PROPOSTA: CONTRIBUIÇÃO VIRTUAL. PROGRAMA 0726 - ACESSO À JUSTIÇA. INCLUSÃO DE AÇÃO NO PROGRAMA MENCIONADO ACIMA. AÇÃO- NOME: CAPACITAÇÃO DE DEFENSORES E SERVIDORES. FINALIDADE: CAPACITAR DEFENSORES E SERVIDORES EM MÉTODOS DE SOLUÇÕES PACÍFICAS DE CONFLITOS, COMO MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO, JUSTIÇA RESTAURATIVA E ARBITRAGEM, BEM COMO EM GESTÃO PÚBLICA E QUALIDADE DO ATENDIMENTO, BUSCANDO PRESTAR UM SERVIÇO MAIS EFICIENTE E QUALIFICADO. PRODUTO: DEFENSORES E SERVIDORES CAPACITADOS. UNIDADE DE MEDIDA: DEFENSORES E SERVIDORES. META FÍSICA: 200. META FINANCEIRA: R$500.000,00. REGIONALIZAÇÃO: ESTADUAL. REDE: 70 - PROGRAMAS ESPECIAIS. PROGRAMA: 726 - ACESSO À JUSTIÇA.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, DEFENSOR PÚBLICO, SERVIDOR PÚBLICO, JUDICIÁRIO, OBJETIVO, AUMENTO, QUALIDADE, GESTÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONCILIAÇÃO, CONFLITO.
Documentos
Tramitação
03/12/2014
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
03/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2014, PÁG 122.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2014, PÁG 122.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 54. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 54. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.