PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2049/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4409 - ESTÍMULO À PRODUÇÃO E
CIRCULAÇÃO CULTURAL -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O
EXERCÍCIO 2015, PARA: A) PROMOVER A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS FAVELAS
(4/11/2014), PREVISTO POR LEI ESTADUAL; B) ACRESCENTAR A REGIÃO
JEQUITINHONHA/MUCURI, COM METAS QUE PERMITAM REALIZAR O FESTIVALE E O
FESTIVAL DE CULTURA MUCURIART; E C) IMPLEMENTAR UM FESTIVAL INTEGRADO,
ONDE OS MUNICÍPIOS MINEIROS POSSAM EXPOR SUAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4409 - ESTÍMULO À PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO CULTURAL -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA: A) PROMOVER A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS FAVELAS (4/11/2014), PREVISTO POR LEI ESTADUAL; B) ACRESCENTAR A REGIÃO JEQUITINHONHA/MUCURI, COM METAS QUE PERMITAM REALIZAR O FESTIVALE E O FESTIVAL DE CULTURA MUCURIART; E C) IMPLEMENTAR UM FESTIVAL INTEGRADO, ONDE OS MUNICÍPIOS MINEIROS POSSAM EXPOR SUAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
PL 5497 de 2014
RQN 9225 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: FRANCISLEI HENRIQUE DOS SANTOS - ÂNGELA FONSECA PEGO. ENTIDADE: CENTRAL ÚNICA DE FAVELAS - CUFA-BH - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. REDE: 8 - REDE DE IDENTIDADE MINEIRA. PROGRAMA: 123 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE PRODUÇÃO. AÇÃO: 4409 - ESTÍMULO À PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO CULTURAL.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, RECURSOS FINANCEIROS, DATA, FAVELA, APOIO, FESTIVAL, CULTURA, REGIÃO ESTADUAL, VALE DO MUCURI.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4409 - ESTÍMULO À PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO CULTURAL -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA: A) PROMOVER A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS FAVELAS (4/11/2014), PREVISTO POR LEI ESTADUAL; B) ACRESCENTAR A REGIÃO JEQUITINHONHA/MUCURI, COM METAS QUE PERMITAM REALIZAR O FESTIVALE E O FESTIVAL DE CULTURA MUCURIART; E C) IMPLEMENTAR UM FESTIVAL INTEGRADO, ONDE OS MUNICÍPIOS MINEIROS POSSAM EXPOR SUAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
PL 5497 de 2014
RQN 9225 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: FRANCISLEI HENRIQUE DOS SANTOS - ÂNGELA FONSECA PEGO. ENTIDADE: CENTRAL ÚNICA DE FAVELAS - CUFA-BH - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. REDE: 8 - REDE DE IDENTIDADE MINEIRA. PROGRAMA: 123 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE PRODUÇÃO. AÇÃO: 4409 - ESTÍMULO À PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO CULTURAL.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, RECURSOS FINANCEIROS, DATA, FAVELA, APOIO, FESTIVAL, CULTURA, REGIÃO ESTADUAL, VALE DO MUCURI.
Documentos
Tramitação
03/12/2014
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5497 2014. DEU ORIGEM A: RQN 9225 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5497 2014. DEU ORIGEM A: RQN 9225 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
03/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2014, PÁG 18.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2014, PÁG 18.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 7. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 7. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.