PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2122/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4080 - APOIO AO EXTRATIVISMO EM
MINAS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015,
PARA AMPLIAR O VALOR DE SUA META FINANCEIRA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4080 - APOIO AO EXTRATIVISMO EM MINAS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA AMPLIAR O VALOR DE SUA META FINANCEIRA.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
PL 5497 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SARAH ALVES MELO TEIXEIRA. ENTIDADE: NÚCLEO GESTOR DA CADEIA PRODUTIVA DO PEQUI E OUTROS FRUTOS DO CERRADO. PROPOSTA: ALTERAÇÃO DE AÇÃO: SUPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO 4080 NO VALOR DE R$500.000,00. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. AÇÃO: 4080 - APOIO AO EXTRATIVISMO EM MINAS.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, EXTRATIVISMO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, CERRADO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4080 - APOIO AO EXTRATIVISMO EM MINAS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA AMPLIAR O VALOR DE SUA META FINANCEIRA.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
PL 5497 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SARAH ALVES MELO TEIXEIRA. ENTIDADE: NÚCLEO GESTOR DA CADEIA PRODUTIVA DO PEQUI E OUTROS FRUTOS DO CERRADO. PROPOSTA: ALTERAÇÃO DE AÇÃO: SUPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO 4080 NO VALOR DE R$500.000,00. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. AÇÃO: 4080 - APOIO AO EXTRATIVISMO EM MINAS.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, EXTRATIVISMO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, CERRADO.
Documentos
Tramitação
03/12/2014
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. EMENDA AO PROJETO DE LEI 5497 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 6/12/2014, PÁG 127, ALTERANDO O ANO DO PROJETO DE LEI 5497 QUE RECEBEU EMENDA COM A APROVAÇÃO DESTA PROPOSTA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. EMENDA AO PROJETO DE LEI 5497 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 6/12/2014, PÁG 127, ALTERANDO O ANO DO PROJETO DE LEI 5497 QUE RECEBEU EMENDA COM A APROVAÇÃO DESTA PROPOSTA.
03/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2014, PÁG 37.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2014, PÁG 37.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 38. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 38. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.