PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2048/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 233 - COOPERAÇÃO ESTADO E
MUNICÍPIO NA ÁREA EDUCACIONAL -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015
PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA DESMEMBRAR A AÇÃO 4191 - ATENDIMENTO AOS
MUNICÍPIOS -, CRIANDO UMA AÇÃO EXCLUSIVA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, COM A
FINALIDADE DE "DISPONIBILIZAR RECURSOS HUMANOS, TÉCNICOS, MATERIAIS E
FINANCEIROS AOS MUNICÍPIOS DE FORMA A GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO DA
EDUCAÇÃO INFANTIL".
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 233 - COOPERAÇÃO ESTADO E MUNICÍPIO NA ÁREA EDUCACIONAL -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA DESMEMBRAR A AÇÃO 4191 - ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS -, CRIANDO UMA AÇÃO EXCLUSIVA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, COM A FINALIDADE DE "DISPONIBILIZAR RECURSOS HUMANOS, TÉCNICOS, MATERIAIS E FINANCEIROS AOS MUNICÍPIOS DE FORMA A GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL".
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
RQN 9228 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MARIA DE LURDES RODRIGUES SANTA GEMA - CELSO PENNA FERNANDES JÚNIOR. ENTIDADE: 23ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL. REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. PROGRAMA: 233 - COOPERAÇÃO ESTADO E MUNICÍPIO NA ÁREA EDUCACIONAL. AÇÃO: 4191 - ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS.
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, DESMEMBRAMENTO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APOIO, MUNICÍPIOS, AMPLIAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, EDUCAÇÃO INFANTIL.
Legislação citada LEF 12796 2013 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 233 - COOPERAÇÃO ESTADO E MUNICÍPIO NA ÁREA EDUCACIONAL -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA DESMEMBRAR A AÇÃO 4191 - ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS -, CRIANDO UMA AÇÃO EXCLUSIVA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, COM A FINALIDADE DE "DISPONIBILIZAR RECURSOS HUMANOS, TÉCNICOS, MATERIAIS E FINANCEIROS AOS MUNICÍPIOS DE FORMA A GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL".
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
RQN 9228 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MARIA DE LURDES RODRIGUES SANTA GEMA - CELSO PENNA FERNANDES JÚNIOR. ENTIDADE: 23ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL. REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. PROGRAMA: 233 - COOPERAÇÃO ESTADO E MUNICÍPIO NA ÁREA EDUCACIONAL. AÇÃO: 4191 - ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS.
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, DESMEMBRAMENTO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APOIO, MUNICÍPIOS, AMPLIAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, EDUCAÇÃO INFANTIL.
Legislação citada LEF 12796 2013 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
03/12/2014
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 9228 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 9228 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
03/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2014, PÁG 20.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2014, PÁG 20.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 7. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 7. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.