RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9228/2014
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS PARA QUE, NA ELABORAÇÃO DO PPAG 2016-2019, SEJA DADA
ESPECIAL ATENÇÃO PARA O APOIO AOS MUNICÍPIOS, COM VISTAS À
UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO
DE RECURSOS MATERIAIS, TÉCNICOS E HUMANOS E DA CAPACITAÇÃO DOS
GESTORES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2014
Origem
PLE 2048 de 2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE, NA ELABORAÇÃO DO PPAG 2016-2019, SEJA DADA ESPECIAL ATENÇÃO PARA O APOIO AOS MUNICÍPIOS, COM VISTAS À UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS, TÉCNICOS E HUMANOS E DA CAPACITAÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: FFO. ATENDENDO A PEDIDO DE MARIA DE LURDES RODRIGUES SANTA GEMA, DA 23ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL, E OUTROS. ORIGINOU-SE DO DESDOBRAMENTO DA PROPOSIÇÃO PLE 2048 2014.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Documentos relacionados OFÍCIO 316/15 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2014
Origem
PLE 2048 de 2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE, NA ELABORAÇÃO DO PPAG 2016-2019, SEJA DADA ESPECIAL ATENÇÃO PARA O APOIO AOS MUNICÍPIOS, COM VISTAS À UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS, TÉCNICOS E HUMANOS E DA CAPACITAÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: FFO. ATENDENDO A PEDIDO DE MARIA DE LURDES RODRIGUES SANTA GEMA, DA 23ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL, E OUTROS. ORIGINOU-SE DO DESDOBRAMENTO DA PROPOSIÇÃO PLE 2048 2014.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Documentos relacionados OFÍCIO 316/15 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
Tramitação
05/03/2015
OFÍCIO DO SR HERCULES MACEDO, CHEFE DE GABINETE DE EDUCAÇÃO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 7/3/2015, PÁG 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR HERCULES MACEDO, CHEFE DE GABINETE DE EDUCAÇÃO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 7/3/2015, PÁG 1.
08/01/2015
REMESSA DO OFÍCIO 3642 2014 SGM AO MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3642 2014 SGM AO MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
22/12/2014
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
11/12/2014
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/12/2014, PÁG 21.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/12/2014, PÁG 21.
05/12/2014
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
03/12/2014
PUBLICADO NO DL EM 5/12/2014, PÁG 11. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/12/2014, PÁG 11. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO.