PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2161/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4449 - APOIO FINANCEIRO E
MATERIAL A ENTIDADES VOLTADAS À ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -, DA PROPOSTA
DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA:
A) DESTINAR RECURSOS PARA O LAR DE APOIO AOS IDOSOS, LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE UBAPORANGA; E
B) DESTINAR RECURSOS PARA PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL JUNTO ÀS
COMUNIDADES INDÍGENAS URBANAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4449 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL A ENTIDADES VOLTADAS À ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA: A) DESTINAR RECURSOS PARA O LAR DE APOIO AOS IDOSOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UBAPORANGA; E B) DESTINAR RECURSOS PARA PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL JUNTO ÀS COMUNIDADES INDÍGENAS URBANAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
RQN 9145 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. PROPONENTES: MARINALVA MARIA DE JESUS (ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS - BELO HORIZONTE) / LUCIANO ALVES REZENDE. PROPOSTA: PROPOSTA 194: CONTRIBUIÇÃO VIRTUAL: APOIO FINANCEIRO DE R$80.000,00 AO LAR DE APOIO AOS IDOSOS (LAR ESPÍRITA MARIA DE NAZARÉ), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UBAPORANGA, PARA MELHORIA DE SUA INFRAESTRUTURA (COMO CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER, CALÇAMENTO DA ENTRADA E COLOCAÇÃO DE TELA NA ÁREA). PROPOSTA 195: DESTINAR RECURSOS FINANCEIRO PARA O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA AS COMUNIDADES INDÍGENAS URBANAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, COM A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO (SPRINTER) NO VALOR DE R$56.900,00; DA CONTRATAÇÃO DE UM MOTORISTA POR UM PERÍODO DE 24 MESES, COM SALÁRIO DE R$1.500,00/ MÊS; E DE REPASSE DE UMA BOLSA A 15 JOVENS INDÍGENAS, NO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 298 - APOIO ÀS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. AÇÃO: 4449 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL A ENTIDADES VOLTADAS À ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ENTIDADE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, IDOSO, MUNICÍPIO, UBAPORANGA. ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PROJETO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COMUNIDADE INDÍGENA, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4449 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL A ENTIDADES VOLTADAS À ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA: A) DESTINAR RECURSOS PARA O LAR DE APOIO AOS IDOSOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UBAPORANGA; E B) DESTINAR RECURSOS PARA PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL JUNTO ÀS COMUNIDADES INDÍGENAS URBANAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
RQN 9145 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. PROPONENTES: MARINALVA MARIA DE JESUS (ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS - BELO HORIZONTE) / LUCIANO ALVES REZENDE. PROPOSTA: PROPOSTA 194: CONTRIBUIÇÃO VIRTUAL: APOIO FINANCEIRO DE R$80.000,00 AO LAR DE APOIO AOS IDOSOS (LAR ESPÍRITA MARIA DE NAZARÉ), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UBAPORANGA, PARA MELHORIA DE SUA INFRAESTRUTURA (COMO CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER, CALÇAMENTO DA ENTRADA E COLOCAÇÃO DE TELA NA ÁREA). PROPOSTA 195: DESTINAR RECURSOS FINANCEIRO PARA O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA AS COMUNIDADES INDÍGENAS URBANAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, COM A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO (SPRINTER) NO VALOR DE R$56.900,00; DA CONTRATAÇÃO DE UM MOTORISTA POR UM PERÍODO DE 24 MESES, COM SALÁRIO DE R$1.500,00/ MÊS; E DE REPASSE DE UMA BOLSA A 15 JOVENS INDÍGENAS, NO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 298 - APOIO ÀS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. AÇÃO: 4449 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL A ENTIDADES VOLTADAS À ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ENTIDADE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, IDOSO, MUNICÍPIO, UBAPORANGA. ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PROJETO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COMUNIDADE INDÍGENA, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
Documentos
Tramitação
02/12/2014
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 9145 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2014, PÁG 18.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 9145 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2014, PÁG 18.
02/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2014, PÁG 34.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2014, PÁG 34.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 51. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 51. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.