PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2146/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4089 - MUNICIPALIZAÇÃO E
DESCENTRALIZAÇÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO
DO
PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA INCLUIR EM SUA FINALIDADE A
EXPRESSÃO: "(...) E INCENTIVAR OS MUNICÍPIOS A INSTITUÍREM CONSELHOS
MUNICIPAIS DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS.", E PARA AMPLIAR SUA META
FINANCEIRA PARA APOIO À CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DESSES CONSELHOS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4089 - MUNICIPALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA INCLUIR EM SUA FINALIDADE A EXPRESSÃO: "(...) E INCENTIVAR OS MUNICÍPIOS A INSTITUÍREM CONSELHOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS.", E PARA AMPLIAR SUA META FINANCEIRA PARA APOIO À CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DESSES CONSELHOS.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
RQN 9194 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: DILMA ABREU ROCHA. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS DE MINAS GERAIS. REDE: 3 - REDE DE DEFESA E SEGURANÇA. PROGRAMA: 152 - FOMENTO À GESTÃO LOCAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS. AÇÃO: 4089 - MUNICIPALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, OBJETIVO, CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, DROGA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4089 - MUNICIPALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA INCLUIR EM SUA FINALIDADE A EXPRESSÃO: "(...) E INCENTIVAR OS MUNICÍPIOS A INSTITUÍREM CONSELHOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS.", E PARA AMPLIAR SUA META FINANCEIRA PARA APOIO À CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DESSES CONSELHOS.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
RQN 9194 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: DILMA ABREU ROCHA. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS DE MINAS GERAIS. REDE: 3 - REDE DE DEFESA E SEGURANÇA. PROGRAMA: 152 - FOMENTO À GESTÃO LOCAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS. AÇÃO: 4089 - MUNICIPALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, OBJETIVO, CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, DROGA.
Documentos
Tramitação
03/12/2014
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: RQN 9194 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: RQN 9194 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
03/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2014, PÁG 51.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2014, PÁG 51.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 46. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 46. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.