PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2062/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 15 - EDUCAÇÃO PARA CRESCER -,
DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, COM
VISTAS A RESTAURAR A AÇÃO 4034 - REDE DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL NAS
ESCOLAS -, COM ALTERAÇÃO DO PRODUTO E DA META FINANCEIRA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 15 - EDUCAÇÃO PARA CRESCER -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, COM VISTAS A RESTAURAR A AÇÃO 4034 - REDE DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL NAS ESCOLAS -, COM ALTERAÇÃO DO PRODUTO E DA META FINANCEIRA.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MARIA DE LURDES RODRIGUES SANTA GEMA - CELSO PENNA FERNANDES JÚNIOR. ENTIDADE: 23ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL. REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. PROGRAMA: 15 - EDUCAÇÃO PARA CRESCER. AÇÃO: 4034 - REDE DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL NAS ESCOLAS.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALUNO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Legislação citada LEI 16683 2007 - LEI ORDINÁRIA
LEI 21457 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 15 - EDUCAÇÃO PARA CRESCER -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, COM VISTAS A RESTAURAR A AÇÃO 4034 - REDE DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL NAS ESCOLAS -, COM ALTERAÇÃO DO PRODUTO E DA META FINANCEIRA.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MARIA DE LURDES RODRIGUES SANTA GEMA - CELSO PENNA FERNANDES JÚNIOR. ENTIDADE: 23ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL. REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. PROGRAMA: 15 - EDUCAÇÃO PARA CRESCER. AÇÃO: 4034 - REDE DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL NAS ESCOLAS.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALUNO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Legislação citada LEI 16683 2007 - LEI ORDINÁRIA
LEI 21457 2014 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
03/12/2014
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
03/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2014, PÁG 25.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2014, PÁG 25.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 12. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 12. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.